Após oito anos suspenso por possíveis irregularidades, o Tribunal de Justiça do Estado validou o certame
Um grupo de manifestantes que foram aprovados no concurso público realizado em 2012 em Rio das Ostras, tem lutado com todas as garras para reivindicar o chamamento dos aprovados.
O concurso que os manifestantes participaram foi o 6º concurso da cidade e contava com 3.500 vagas para diversas áreas como Segurança, Saúde, Educação e Administração.
O protesto aconteceu na última segunda-feira (2), em frente a Prefeitura, após uma decisão divulgada no dia 18 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que diz que o município deve dar prosseguimento ao concurso de 2012 e suspender o 7º concurso, que começou a ser realizado este ano.
De acordo com os manifestantes, o concurso havia sido anulado após uma denúncia de irregularidades à época. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 havia anulado o 6º concurso. Com a nova decisão, o concurso voltou a ser válido.
O município divulgou, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, que o concurso que começou a ser realizado em 2020 foi temporariamente suspenso, mas não está cancelado.
A publicação ressalta que 7º o concurso foi iniciado em decorrência de decisão que havia anulado o concurso anterior e diz que a decisão suspensiva será alvo de recursos visando o prosseguimento do certame que vem sendo realizado sem qualquer denúncia de irregularidades.
Os manifestantes disseram que o foram até a Prefeitura para cobrar uma resposta do prefeito mas ele não estava. Os manifestantes foram atendidos pelos secretários de Segurança e Gestão de Pessoal.
“A prefeitura tá precisando de funcionários. A UPA não funciona não tem funcionário e o pronto socorro não tem médico. O prefeito tinha prometido em uma entrevista, na época da eleição, que se o concurso fosse revalidado ele chamaria as pessoas que passaram”, disse Vanessa Barreto, uma das aprovadas no concurso de 2012.
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que, decidiu suspender temporariamente o 7º Concurso Público de Rio das Ostras sob pena de causar prejuízos aos candidatos desse novo concurso. O poder público ressalta também que o referido concurso foi iniciado em decorrência de decisão judicial não está cancelado, e que a decisão suspensiva será alvo dos competentes recursos visando o prosseguimento do certame, que vem sendo realizado sem qualquer denúncia de irregularidades.
De acordo com o acórdão, a decisão foi para declarar nulo a decisão de anulação do Concurso Público, bem como o Decreto Municipal nº 762/2013 e do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em março e 2013, ficando validado o processo de seleção relativo ao 6º Concurso Público de Rio das Ostras, devendo o município dar prosseguimento em suas etapas restantes. Em nenhum momento foi decretado que os aprovados fossem convocados.