A decisão agora segue para a etapa final de aprovação ou veto da governadora do estado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que proíbe a utilização da linguagem neutra nas escolas do estado, sejam elas públicas ou privadas. A medida, que também se estende aos concursos realizados no RN, abrange tanto a grade curricular quanto o material didático, e estipula que documentos oficiais da administração pública, tanto estadual quanto municipal, não adotem essa forma de linguagem.
O projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), tem como principal argumento a preservação do idioma português. O deputado menciona o apoio da Academia Brasileira de Letras à proibição e destaca que o Brasil é parte de um tratado internacional de países de língua portuguesa. Azevedo classifica a linguagem neutra como um modismo, já proibido em diversos países. Na votação, a proposta foi aprovada por oito votos a favor e quatro contrários, e agora aguarda a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) sobre sua sanção.
A oposição ao projeto foi liderada pelas deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do Partido dos Trabalhadores, que argumentaram que a medida exclui as mulheres. No entanto, o autor do projeto assegurou que não há nenhuma proibição ao uso de palavras femininas. A decisão agora segue para a etapa final de aprovação ou veto da governadora do estado.