A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela ação, pode enfrentar resistência significativa devido à percepção de que o STF está sendo utilizado como uma ferramenta política.
Nesta semana, o governo Lula, tomou o pior caminho possível com a decisão de solicitar aos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Esta medida ocorre logo após o envio da regulamentação da reforma tributária ao Congresso e piora ainda mais a já desgastada relação de Lula com o Parlamento.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela ação, pode enfrentar resistência significativa devido à percepção de que o STF está sendo utilizado como uma ferramenta política, especialmente considerando o passado de Cristiano Zanin, o ministro que atendeu prontamente ao pedido do governo. Zanin foi advogado pessoal de Lula, defendendo-o em casos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à Operação Lava Jato.
O Congresso anteriormente havia aprovado com grande maioria a prorrogação da desoneração, uma decisão que foi seguida pelo veto do Executivo, prontamente derrubado pelos legisladores. Em resposta, o governo lançou uma medida provisória durante o recesso parlamentar para reimpor a tributação, uma ação que muitos parlamentares interpretaram como uma provocação direta.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, optou por uma abordagem diplomática, dando tempo ao governo para ajustar sua posição e negociar um projeto de lei com o Congresso. Contudo, a incompetência da articulação política do Executivo, a cargo de Alexandre Padilha, e a decisão de recorrer ao STF complicaram ainda mais as relações com o Legislativo.
Pacheco, em resposta à decisão liminar de Zanin que suspendeu a desoneração, criticou duramente a ação do governo. “Só quando a discussão política é exaurida que se recorre à Justiça”, afirmou, destacando a prematura judicialização do tema. Esta estratégia pode custar caro ao governo de Lula, intensificando a tensão entre os poderes e colocando em risco a governabilidade em um momento crítico para a política fiscal do país.
Por portal Novo Norte