Durante um evento em São Paulo, Pacheco lançou a ideia de elevar a idade mínima para a nomeação dos ministros do STF
O cenário político brasileiro está fervilhando com a recente declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre uma potencial transformação no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento em São Paulo, Pacheco lançou a ideia de elevar a idade mínima para a nomeação dos ministros do STF, além de estabelecer um mandato fixo para os mesmos. Essa proposta, que já existe na forma da PEC 16/2019, sugere um mandato de 8 anos sem recondução e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
As reações não tardaram a surgir no Judiciário, especialmente após a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que restringe decisões individuais dos ministros do STF. Ministros da alta corte, como Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, expressaram sua preocupação e defesa da independência do Judiciário, ressaltando a necessidade de diálogo entre os poderes.
O futuro das propostas anti-STF parece incerto na Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira (PP-AL) adotando uma postura mais conciliatória com o Judiciário. Pacheco, ao defender as mudanças no STF, enfatizou que suas opiniões são pessoais e não representam uma decisão do Senado Federal. A discussão em torno das mudanças no STF promete ser um dos tópicos mais quentes no cenário político nacional nos próximos meses. Fique atento para mais atualizações!