Nesta terça-feira (12), a equipe de Pronta Ação, coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, realizou mais uma operação na comunidade de Águas Maravilhosas. O objetivo foi demolir imóveis de famílias que já foram beneficiadas com moradias no empreendimento residencial Carlos Emir Mussi, no Bosque Azul. Todas as demolições são asseguradas pelo Termo de Autorização de Demolição de Imóvel junto a Defesa Civil.
A medida atende a determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Ministério Público. Durante o trabalho desta terça, oito imóveis de um total de 20 foram demolidos. Uma nova data será agendada para que todo o trabalho seja concluído.
“A proposta é evitar que essas moradias sejam reocupadas, uma vez que estão em áreas inadequadas para moradias”, disse Jorge Luis Pinto, da Secretaria de Ordem Pública.
Antes da ação de remoção e demolição de imóveis e terrenos, os responsáveis são notificados previamente e recebem um prazo de desocupação, de acordo com cada situação. A equipe da Secretaria Adjunta de Habitação participa do processo prestando assistência social aos envolvidos.
A equipe Pronta Ação tem como objetivo impedir a expansão de moradias irregulares no município, evitando ocupantes ilegais instalados em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco e loteamentos clandestinos de áreas públicas. Além da Habitação e Ordem Pública, o grupo é composto pela secretarias municipais de Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e pelas polícias Militar, Civil e Federal.