Nesta semana, 11 agências reguladoras federais do Brasil emitiram uma nota conjunta expressando preocupação com a grave situação financeira e de pessoal que enfrentam. Elas denunciaram um corte orçamentário de cerca de 20%, agravando ainda mais a carência de servidores, já que mais de 65% dos cargos estão desocupados.
“A realidade das agências coloca em risco todo o progresso alcançado ao longo dos anos, considerando a crise orçamentária e de pessoal,” diz a nota. Juntas, as agências arrecadam mais de 130 bilhões de reais anualmente, mas o orçamento de 2024 foi fixado em cerca de 5 bilhões de reais, valor insuficiente para suas necessidades. “Um corte de 20% pode inviabilizar as ações essenciais para uma regulação eficaz,” alerta o comunicado.
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O documento foi assinado pelas seguintes entidades: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).