O projeto propõe penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para manifestações públicas, divulgação de materiais ou qualquer forma de apoio a essas entidades
O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah no Brasil, organizações consideradas terroristas pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
O projeto propõe penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para manifestações públicas, divulgação de materiais ou qualquer forma de apoio a essas entidades. Sugere também a interrupção de laços diplomáticos do Brasil com nações que financiem esses grupos.
O momento da apresentação do projeto é sensível, ocorrendo durante um conflito em curso no Oriente Médio, no qual o Hamas lançou ataques terroristas contra Israel.
O projeto equipararia o apoio ao Hamas e ao Hezbollah ao crime de promoção ao nazismo e ao terrorismo.