Em função da Pandemia Covid-19 e do isolamento social, conforme estipulado pelas autoridades em Saúde, os peticionamentos judiciais no país vêm se adaptando com relação aos atos processuais. Desta feita, não é diferente com relação à implementação de audiências virtuais, por teleconferência, para a manutenção dos prazos, como definido pela resolução n. 318/2020, do CNJ, regulamentado no âmbito do TRT/RJ, pelo Ato Conjunto nº 6/2020.
Com isso, prontamente, a 15ª Subseção marcou reunião com todos os juízes trabalhistas de Macaé, acompanhados dos respectivos diretores de secretaria, além de advogados e advogadas, para os devidos esclarecimentos sobre Sistema Webex, ferramenta virtual que será usada para as teleconferências.
Neste encontro, que aconteceu no dia 20/05, a participação da classe foi intensa. Da seara trabalhista, quase 100 advogados participaram, entre juízes, servidores e direção da OAB. Foram mais de 60 perguntas enviadas para o e-mail da Entidade, entre outras, sobre sigilo de ata e de depoimento, que foram respondidas pelas autoridades; assim como as indagações formuladas e também respondidas na própria reunião.
Participaram da reunião no Sistema Webex os Juízes do trabalho Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Vinícius Teixeira do Carmo, Maria Candida, Rosmaninho Soares, Marcelo Luiz Nunes Melim, Gisleine Maria Pinto e Luciana Mendes Assumpção, além dos diretores de Secretaria: Gisela Affonso, Hugo Pinheiro e Bruna Santos. Na ocasião, o juiz Dr. Marcelo Lanzana simulou uma audiência, com a participação dos advogados Aline Narezzi, Flavia Almeida, Bráulio Lopes, Carolina Mattos e Fabio Suisso.
A 15ª Subseção classifica como inédita este tipo de reunião virtual na circunscrição, com a participação de quase 100 interessados no tema, sagrando-se a contento com o resultado do esclarecimento aos advogados e advogadas. Como pontua o presidente da Subseção, Dr. Fabiano Paschoal: “Temos certeza que os diversos esclarecimentos prestados pelos Juízes foram valiosos para a classe quanto na realização ou não da audiência virtual em tempos de Covid-19 ”, enfatiza.
Pela Subseccional, na ocasião, a Vice-Presidente Dra. Ana Agleice, pontuou a importância do evento parabenizando a todos; o Secretário Geral Dr. Márcio Jerônimo também agradeceu a presença dos/as advogados/as e dos juízes. Encaminhando para o final da reunião, Dr. Marcelo Lanzana agradeceu à Subseção e aos juízes e servidores pelo encontro.
O presidente da Entidade, Dr. Fabiano Paschoal, nesse ínterim, também agradeceu a participação de todos, fazendo um agradecimento especial aos Juízes e servidores na prioridade nas expedições dos alvarás que, nesse período de pandemia, mostrou-se essencial.
O presidente ainda afirmou que a 15ª Subseção da OAB/RJ, formada pela Diretoria, Conselho, Comissões, Delegados, Assessores, Funcionários, Ex-Presidentes, além do apoio costumeiro da Seccional OABRJ, em diversas ações realizadas igualmente nesse período a toda Classe, na pessoa do Presidente Luciano Bandeira, e toda equipe; e do Conselho Federal da OAB, encontram-se, cada vez mais, buscando o melhor para a classe e para a sociedade: “A Ordem está sempre em progresso”.
Uma próxima reunião, nesse mesmo molde, ocorrerá com os juízes estaduais, nas comarcas de Macaé, Conceição de Macabu e Carapebus/Quissamã; bem como com os juízes federais, para dirimir dúvidas da classe quando a este tipo inédito de audiência telepresencial instituída pelo CNJ, também naquelas Justiças.
Uma ata com todas as informações e respostas será enviada a todos os inscritos da 15ª Subseção e disponibilizada a todos os demais interessados nas mídias eletrônicas da Entidade.