O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, reunindo representantes do poder público, produtores culturais, artistas, trabalhadores da cultura em geral, e representantes de diversos segmentos e coletivos
Com a proposta de unir forças para oferecer amparo aos trabalhadores da cultura e meios de manutenção de espaços artísticos, aconteceu a 1ª Web Conferência de Cultura de Macaé na terça-feira (23), numa promoção do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, O evento reuniu representantes do poder público, produtores culturais, artistas, trabalhadores da cultura em geral, e representantes de diversos segmentos e coletivos.
Transmitida pelo canal do YouTube do Conselho, a Web Conferência teve o objetivo de fortalecer a luta pela sanção sem vetos e implementação da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 26 de abril e pelo Senado, no último dia 04 de junho, no sentido de garantir auxílio mensal para trabalhadores da cultura, subsídios para a manutenção de espaços culturais, editais, prêmios, entre outras ações.
Na verdade, a área cultural é um dos mais afetados no sentido social e econômico pelas consequências imediatas e também, de médio e longo prazo, da atual crise sanitária, social e política.
Paralelamente, acontece uma campanha nas redes sociais do conselho, para ampliar a visibilidade das demandas dos trabalhadores da cultura da cidade, sensibilizar os poderes executivo e legislativo municipais e para que a população tome conhecimento dessa luta e possa apoiar essa construção.
Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc
O projeto de lei libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O projeto seguiu para a sanção presidencial. O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
– A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação – disse Jaques Wagner.
A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.
Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.
Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades. Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).