Muito boa a notícia de que a Azul irá manter os voos para o Norte Fluminense, saindo do Aeroporto Santos Dumont.
É importante destacar o fruto de uma mobilização que aconteceu por algumas entidades (ACRJ, FECOMÉRCIO, FIRJAN, RIO INDÚSTRIA) e por parlamentares (Senador Carlos Portinho e Deputado Federal Christino Áureo). Assim chegou-se a esse resultado positivo.
A postura do Presidente da ALERJ, André Ceciliano, foi decisiva e apresentou o absurdo que seria a descontinuidade desses voos, seus impactos para economia e a total falta de coordenação da ANAC.
Temos que tomar bastante, porém, cuidado para que essa manutenção dos voos a Azul ou pela ANAC, não venha com uma “conversa fiada” de querer reduzir o ICMS para os voos do Aeroporto Santos Dumont, para que eles façam o que já deveriam fazer.
A alíquota do ICMS do Querosene de Aviação (QAV), já foi bastante reduzida no Rio de Janeiro, da ordem de 12%, muito abaixo do que alíquota de uma série de outros produtos inclusive da redução da gasolina, obtida recentemente por uma ação no Congresso Nacional.
O que foi feito para o RIOGaleão após meses de debates, com proposta do executivo e envolvimento de longas discussões na ALERJ foi uma criação de um diferencial de redução de ICMS para o QAV, para aeroportos que faça um HUB e com isso para atrair voos internacionais e conexões, que no caso se aplica ao Aeroporto do Galeão e outros até aeroportos no interior.
Ou seja, não foi feito uma redução geral de ICMS para o QAV e sim uma ação de política econômica, para induzir progressivamente essas transferências e fortalecimento de um Hub, e, logicamente, em todos os debates era fato de que os resultados seriam obtidos em médio ou longo prazo e não em curtíssimo prazo. Até, porque, se demorou mais de um ano para ser regulamentado pelo Governo do Estado, além de existir uma grande burocracia para as empresas requererem o benefício à Secretaria de Fazenda para terem a devida fruição.
Portanto, não podemos por conta de interesses pontuais e eventuais lobbys de companhias, como parece que está acontecendo, desmontarmos toda uma lógica de discussão de políticas econômica setorial e até eventualmente nos submetermos a ações que podem soar como eventuais “chantagens baratas” de algumas companhias ou órgãos.
O Rio de Janeiro requer uma ação coordenada por parte da ANAC e uma limitação de voos no Santos Dumont para algo perto de 5 à 6 milhões de passageiros por ano, de maneira muito clara e limitando o tipo rotas, o que não é nenhuma jabuticaba, é exatamente o que Minas Gerais fez com Pampulha e Confins, e o resultado foi muito positivo, mas, para consolidar esse resultado em MG, não pode comprometer a uma lógica para desenvolver um Hub com isso fortalecer o Rio de Janeiro, que tem sido enfraquecido por lobbys empresariais de aeroportos e outros estados.
O Rio de Janeiro tem que sempre saber agir firme, não se curvar e também não ser trouxa, caindo em discursos temporais e armadilhas oportunistas.
Por Wagner Victer
Wagner Victer é Engenheiro, Administrador, Jornalista, morador da Ilha do Governador e torce para o Fluminense e para a Portuguesa