Dados do levantamento da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizado entre os dias 10 e 14 de janeiro, apontam que a variação de
Dados do levantamento da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizado entre os dias 10 e 14 de janeiro, apontam que a variação de preços dos 36 itens de materiais escolares pesquisados pode chegar a 438%. Pelo sétimo ano consecutivo, o órgão visita os estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras desses produtos.
Foram avaliados os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros, tesouras, dentre outros itens.
O item que atingiu maior variação foi o lápis preto 6B, que foi encontrado entre R$ 0,90 e R$ 3,95, alcançando uma variação de 438,9%. O segundo item com maior variação foi a cola líquida de 90g. O produto está sendo vendido entre R$ 1,40 e R$ 5,90, com variação de 421,4%. No terceiro lugar, estão a borracha simples e o apontador, que apresentaram variação de 333,3%, sendo vendidos entre R$ 0,30 e R$ 1,00.
“A pesquisa realizada pelo Procon Macaé tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra”, ressalta o Procurador Adjunto, Carlos Fioretti.
Fioretti acrescenta que o levantamento não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados.
Lei proíbe itens de uso coletivo
O Procon Macaé adverte que as instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o Procon Macaé, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.
Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares
Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.
A única exceção é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.
O Procon Macaé está localizada no Cealo, situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é: procon@macae.rj.gov.br.
Dicas para economizar
O Procon Macaé dá algumas dicas para economizar na hora de comprar os materiais escolares:
. Não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados.
. Evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo.
. Verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados.
. O consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos.
. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos.
Variação de outros itens:
Produto: Caixa de lápis de cera
Maior Preço: R$ 6,60
Menor Preço: R$ 2,30
Produto: Lapiseira
Maior Preço: R$4,50
Menor Preço: R$ 1,90
Produto: Caderno de Desenho Grande
Maior Preço: R$ 15,00
Menor Preço: R$ 5,50
Produto: Lápis Preto nº. 2
Maior Preço: R$ 0,65
Menor Preço: R$ 0,30
Produto: Régua Transparente 30cm
Maior Preço: R$ 1,95
Menor Preço: R$ 0,90
Produto: Fita Crepe
Maior Preço: R$ 3,00
Menor Preço: R$ 1,15
Produto: Rolo de Barbante Colorido
Maior Preço: R$ 7,90
Menor Preço: R$ 2,90
Produtor: Resma de papel A4
Maior Preço: R$28,90
Menor Preço: R$19,90
Produtor: Conjunto de Guache – caixa c/ 06 cores
Maior Preço: R$9,90
Menor Preço: R$3,90
Itens que não podem ser solicitados pelas escolas, considerados de uso coletivo:
Álcool hidrogenado
Algodão
Bolas de sopro
Canetas para lousa
Canetas pilot para quadro branco
Copos descartáveis
Cordão
Creme dental
CD’s, DVD’s ou outros produtos de mídia
Elastex
Envelopes
Esponja para pratos
Estêncil a álcool e óleo
Fita para impressora
Fitas decorativas
Fitilhos
Giz branco e colorido
Grampeador
Grampos para grampeador
Isopor
Jogo pedagógico
Jogos em geral
Lenços descartáveis
Material de limpeza
Medicamentos
Papel higiênico
Papel convite
Papel ofício colorido
Papel ofício (230 x 330)
Papel para impressoras
Papel para copiadoras
Papel de enrolar balas
Pegador de roupas
Plásticos para classificador
Pratos descartáveis
Sabonetes
Sacos plásticos
Talheres descartáveis
TNT (tecido não tecido)
Tonner, cartucho de tinta para impressora