Especialista comenta sobre a reforma tributária e seus riscos
A recente aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é uma fonte de preocupação, segundo o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Sua principal preocupação se centra na possibilidade do Brasil subir no ranking dos países com as maiores cargas tributárias do mundo, em virtude do aumento de impostos proposto.
Bichara faz referência à proposta de 25% de alíquota a ser dividida entre União (9%), estados (14%) e municípios (2%). O governo do presidente Lula avançou ainda mais, encaminhando ao Congresso um projeto que aumentaria a alíquota federal para 12%, levando a uma alíquota total mínima de 28%. “Isso faria do Brasil o país com a maior alíquota de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, superando até países escandinavos como a Suécia, a Noruega e a Dinamarca, onde a alíquota é de 25%, e a Hungria, atual detentora da maior alíquota, com 27%”, declarou Bichara em uma entrevista ao Metrópoles.
O advogado também chamou a atenção para alguns “pontos cegos” da reforma. Ele aponta a ausência de garantia contra a criação de novos impostos no texto. Conforme suas declarações, não há nenhuma cláusula de proteção para impedir que União, estados e municípios aumentem os tributos após a implementação da reforma. “Há garantia de neutralidade até a mudança de modelo, prevista para 2033, mas nada impede que os impostos sejam aumentados após esse momento”, explicou. Além disso, Bichara expressou sua preocupação com a imprevisibilidade do impacto da reforma nas empresas, destacando a dificuldade em calcular o que os contribuintes pagarão após a implementação da reforma.
Por portal Novo Norte