Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (17) medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário do STF.
Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do Supremo mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual da Corte, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.
“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli.
Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.
“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro.
Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais
A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira (19), quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.
“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.
Pedidos de vista
O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.
Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.
O novo presidente do STF destacou, por fim, a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.