Edital prevê concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles, o de Macaé
O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles, o Aeroporto de Macaé, que integram a quinta rodada de concessão. Na votação da última quarta-feira (24), o plenário determinou algumas alterações para o edital. A expectativa é que, ainda este ano, o leilão do bloco Sudeste seja realizado.
De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas. “Já adianto que foram prontamente acatadas pela secretaria de Aviação Civil”, disse.
A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O modelo prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.
O Aeroporto de Macaé já conta com novo terminal de passageiros e estacionamento (que ainda não foi inaugurado), além da reforma da pista para voos comerciais em andamento.As obras da pista, que começaram em junho deste ano, seguem o cronograma com prazo de 390 dias (agosto 2019) para sua conclusão. Recentemente, a primeira fase das intervenções foi concluída parcialmente com a operacionalização de 430 metros de pista para pouso e decolagem somente de helicópteros até 16,20 metros de comprimento. As obras vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR 72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. O investimento do governo federal é da ordem de R$ 24 milhões.
O edital de concessão inclui 12 aeroportos: o Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) e o do Centro-Oeste os aeroportos de Cuiabá, Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).