Cidade que mais arrecada com os royalties já contabiliza excessos de receitas, através da nova dinâmica do mercado do petróleo nacional
E o balanço do desempenho tributário do município, elaborado por O DEBATE com base em dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Banco do Brasil, volta a apontar um desempenho positivo para Macaé, no ano de superação da crise offshore.
Entre janeiro e a primeira semana de maio, a cidade já é capaz de acumular mais de R$ 44,8 milhões em superávit com o petróleo, um resultado bastante otimista para o cenário de retomada de novas atividades de exploração e de produção do petróleo, na Bacia de Campos.
Apenas no primeiro quadrimestre do ano, o município é capaz de calcular um excesso de receitas que supera os R$ 42 milhões. Isso se deve ao aumento de produção em reservas da Bacia de Campos, mais a valorização do barril de óleo bruto no mercado internacional.
Em março, o município acumulou o maior volume de receitas: R$ 52 milhões, sendo R$ 46 milhões apenas com a parcela dos royalties, mais R$ 6,3 milhões com a segunda cota da Participação Especial.
O superávit de R$ 44,8 milhões inclui também a cota da Participação Especial já recebida pela cidade neste mês, que ainda falta calcular a parcela dos royalties.
O balanço elaborado por O DEBATE leva em consideração os repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, em 2017 e neste ano.
De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo pretende alcançar os R$ 400 milhões apenas com o petróleo.
Porém, diante do desempenho positivo dos repasses calculados no primeiro quadrimestre do ano, o município deve alcançar com folga os R$ 500 milhões, retomando assim ao patamar registrado em 2014.
Balanço
Desempenho do Petróleo – Macaé
Mês – 2017 – 2018
Janeiro – R$ 28.216.692,87 – R$ 40.179.366,77
Fevereiro – R$ 39.498.357,27 – R$ 45.380.948,00
Março – R$ 35.575.874,33 – R$ 52.917.494,23
Abril – R$ 31.282.708,59 – R$ 38.799.679,47
Maio* – R$ 2.799.884,02 – R$ 4.935.608,20
Total – R$ 137.373.517,08 – R$ 182.193.096,67
* Parcela da Participação Especial