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Macaé é punido e irá disputar a Seletiva em 2019

Após analisar a denúncia de escalação irregular, o TJD-RJ penalizou o clube com a perda de 26 pontos e multa

Em 17/04/2018 às 11h23


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Apesar da decisão, o Macaé Esporte poderá entrar com recurso da decisão nos próximos dias Apesar da decisão, o Macaé Esporte poderá entrar com recurso da decisão nos próximos dias
Depois de avaliar as denúncias apresentadas pelo Volta Redonda F.C., o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) decidiu punir o Macaé Esporte pela escalação irregular do lateral-esquerdo Lucas Gabriel durante a Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca. O julgamento, realizado pela 8ª comissão disciplinar, aconteceu na tarde da última sexta-feira (13).

Após ter terminado em 11º lugar na classificação geral, o Volta Redonda, vendo a possibilidade do adversário perder pontos e, assim, poder se livrar da Seletivas, resolveu fazer a denúncia. Ele usou como argumento o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que diz que "incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente" pode resultar na perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, além de multa.

De acordo com a justiça, o atleta participou de seis jogos pelo Macaé sem contrato registrado no BIRA. Lucas teria tido o contrato encerrado no dia 20 de fevereiro (segundo publicado no BID da CBF), ou seja, antes do começo da segunda fase do Cariocão, que iniciou-se em março. Conforme consta nos autos do processo, ele atuou sem contrato nos dias 24 fevereiro, 1º, 4, 7,10 e 18 de março.

"O atleta do Macaé não tinha condições de jogo porque o contrato foi celebrado por prazo determinado e acabou em 20 de fevereiro, data anterior à disputa das seis partidas em questão. A conduta infracional descrita na denúncia não corresponde a delito continuado. Embora o caso seja aparentemente complexo, entendo que as normas têm que ser interpretadas de acordo com quatro critérios de interpretação: gramatical, histórico, teleológico e sistemático. A falta de registro provado pelo envio do BIRA, comprova a falta de condições de jogo. Os jogadores do Macaé podem e devem driblar os adversários dentro de campo, mas o Macaé não pode driblar a Lei", declarou o relator Fernando Orotavo. 

Por conta disso, o TJD-RJ entendeu que, de fato, existiu a escalação irregular e puniu o clube com a perda de 26 pontos, além da multa de R$ 15 mil, R$ 2,5 mil por partida. Até então, o Alvianil Praiano havia terminado a competição em 9º lugar no geral com 12 pontos, cinco a mais do que o Voltaço.

Desta forma, o Leão, que havia se mantido na elite do Cariocão, foi rebaixado e terá que disputar novamente a fase preliminar do Campeonato Carioca em 2019. Apesar do resultado desfavorável, o tribunal diz que o Macaé pode recorrer da decisão. Até o momento o clube não se pronunciou sobre o caso. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: esporte


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