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Reforma do Ginásio segue sem previsão de início

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro manteve o adiamento da licitação

Em 06/03/2018 às 17h18


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Após parte da estrutura cair em abril de 2017, MPF determinou o isolamento do local Após parte da estrutura cair em abril de 2017, MPF determinou o isolamento do local
Quase um ano após parte da estrutura cair, o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, o famoso "elefante branco", segue sem prazo para que as obras de reforma comecem. Isso porque no último dia 20 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) resolveu adiar a  licitação para reparos na instalação.

Segundo o TCE-RJ, ainda existem outros processos na Corte de Contas referentes à construção do ginásio. Entre as irregularidades estão o contrato de construção em 2004 que foi considerado ilegal, tendo o prefeito sido multado na época. A sua construção custou aos cofres público algo em torno de R$ 27 milhões. 

Para a reforma, a prefeitura prevê um gasto de R$ 7.131.236,90, valor considerado alto por se tratar de uma estrutura que, pelo custo que teve na época, não deveria apresentar tantos problemas em um período de menos de 15 anos. Outro ponto destacado foi a falta de manutenção para a preservação do patrimônio público ao longo dos últimos anos, situação que foi denunciada inúmeras vezes pelo jornal O DEBATE.

Diante disso, o TCE-RJ determinou ao atual prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que ele "esclareça a quem se refere a elaboração dos projetos executivos da obra, visto que não constam esses itens na planilha orçamentária".

Em agosto de 2018, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a interdição do ginásio. Diante dos riscos à população, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve na Justiça, em caráter de urgência, uma decisão que obrigava a prefeitura a "adotar medidas para a proteção dos cidadãos em caso de colapso".  

Uma perícia foi feita pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), onde foi comprovado que existe o risco iminente de colapso da estrutura. Por conta disso, a justiça determinou que competia ao município preservar a edificação que, até então, estaria abandonada. 

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo poder público estavam a instalação de tapumes em todo o quarteirão no entorno do ginásio.
Sem receber manutenção preventiva há anos, no dia 17 de abril parte da estrutura, onde ficava uma das caixas d'águas, desabou, obrigando a Defesa Civil a isolar a área. Inclusive, o órgão, que até então funcionava dentro das dependências do ginásio junto à secretaria de Esporte, precisou ser remanejado para outros lugares por questão de segurança. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: cidade


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