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Defeso da sardinha segue até a próxima semana

Medida visa garantir a reprodução da espécie e a multa para o infrator varia entre R$ 700,00 a R$ 100.000,00

Em 08/02/2018 às 11h02


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No caso da sardinha, a pesca ficará proibida até o dia 15 de fevereiro. Já o defeso da Piracema segue até 28 de fevereir No caso da sardinha, a pesca ficará proibida até o dia 15 de fevereiro. Já o defeso da Piracema segue até 28 de fevereir
Profissionais da pesca devem continuar atentos. A pesca da sardinha só será liberada na próxima semana. Até o dia 15 de fevereiro ela segue proibida nas lagoas, rios e mar da região entre o Cabo de São Tomé- Rio de Janeiro (RJ) e o Cabo de Santa Marta - Santa Catarina (SC) - que abrange nossa região. Vale lembrar que o período do defeso começou no dia 1º de novembro assim como o defeso da piracema - que segue até 28 de fevereiro. 

Recentemente o analista ambiental Marcos César dos Santos, em entrevista ao Jornal O Debate explicou que o período do defeso é de fundamental importância para garantir que, durante a reprodução da espécie, haja diminuição do esforço pesqueiro e consequente nascimento de um número maior de filhotes de sardinha. 

"A manutenção dos estoques pesqueiros em um nível elevado é condição básica para diversas famílias que dependem da pesca da sardinha, visando sua digna sobrevivência. Além disso, é importante observar que o maior beneficiado com o defeso é exatamente o pescador que terá garantido um recurso pesqueiro fundamental. Assim, mais que um crime ambiental (sujeito à multa e prisão), a pesca da sardinha no período de defeso é um ato irresponsável que pode comprometer a renda de diversos pescadores locais", disse Marcos.

Sobre a  "piracema", Marcos ressalta que  é a época do ano em que os peixes sobem o rio para reproduzir, e nesta época a pesca é proibida porque os peixes são fáceis de serem pescados e as fêmeas estão ovadas, o que dificultaria o estoque pesqueiro no próximo ano.  

Ainda no caso da piracema, é permitido apenas a pesca desembarcada com molinete, até a cota de 10 kg, sendo necessária, porém, a carteira de pescador emitida pelo Ministério da Pesca. Este defeso, que vai de 1 de novembro a 28 de fevereiro, tem como finalidade proteger os peixes na sua reprodução considerada a época do ano em que os peixes dulcícolas (de água doce) estão subindo os rios e riachos para a reprodução, nas bacias da região sudeste. 
 
Vale lembrar que o decreto de crimes ambientais 6.514/2008: Art. 35 -  aponta que pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, a  multa varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental", destaca.

Já o Parágrafo único do documento  informa que incorre nas mesmas multas quem: pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;  transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida; transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente; captura, extrai, coleta, transporta, comercializa ou exporta espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida; e deixa de apresentar declaração de estoque.

Autor: Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: geral, meio ambiente


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