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Calçadas viram depósito de materiais de obras

Esta semana, um flagrante feito no Jardim Santo Antônio mostra a calçada e parte da rua sendo utilizada como depósito

Em 02/02/2018 às 19h04


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Mesmo sendo crime, de acordo com a  Lei municipal nº 3.371/2010 esse tipo de inflação acontece sempre na cidade Mesmo sendo crime, de acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010 esse tipo de inflação acontece sempre na cidade
Em Macaé é comum as calçadas se tornarem depósito de lixos e(ou) materiais de obras. Enquanto isso, os pedestres são obrigados a desviar para o meio da rua. Esta semana a redação do Jornal flagrou esse tipo de situação no bairro Jardim Santo Antônio. Na ocasião, a calçada e parte da rua estavam sendo ocupadas por areia que, possivelmente, seria utilizada para alguma obra. 

"Além da calçada, metade da rua principal do bairro foi ocupada. Os pedestres eram obrigados a andar do outro lado da rua e os coletivos que trafegavam pelo local por pouco não causaram um acidente na hora de desviar do obstáculo. Infelizmente essa é situação que já se tornou comum na cidade. As pessoas não respeitam o direito do outro", disse uma pessoa que prefere não se identificar. 

Com tudo isso, pode-se considerar que andar pelas calçadas é uma tarefa nada fácil. Tanto faz na área central, onde há intenso fluxo de pessoas diariamente, quanto como nas periferias, o problema do mau uso das calçadas está visível para qualquer um que passe pelas ruas da cidade. 

No entanto, é importante lembrar que, de acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010, utilizar logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime. 
Além disso, a  pessoa que for flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar multa, valor que varia dependendo do nível da infração (pequeno, médio e grande impactos). No artigo 3º da mesma lei diz que "Fica a cargo da subsecretaria Municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas". 

Outra coisa que deve ser lembrada, é que, além de atrapalhar na acessibilidade, o lixo e o entulho são um dos grandes responsáveis pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais, comprometendo o escoamento da água e gerando transtornos maiores, como alagamentos em épocas de grandes chuvas. 

Autor: Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Foto: Sylvio Savino


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Tags: cidade


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