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Governo prepara pacote de redução de impostos para a base da economia local

Projeto que será enviado à Câmara mexe com planta genérica de valores de imóveis e revisão de alíquota do ISS

Em 26/08/2017 às 13h33


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Revisão de alíquota do IPTU e do ISS será proposta através do projeto do governo Revisão de alíquota do IPTU e do ISS será proposta através do projeto do governo
Assunto que já movimenta os bastidores da Câmara de Vereadores, o governo municipal prepara um projeto de revisão do Código Tributário de Macaé, reduzindo a alíquota de impostos, beneficiando setores da base da economia da cidade.

Ao buscar o processo de redução do chamado "Custo Macaé", que pesa nas decisões das empresas, inclusive do setor offshore, de garantir investimentos ou manter atividades na cidade, a administração municipal alivia o peso da carga tributária sobre diferentes setores da economia, mas chama a atenção dos empresários desse segmento sobre a necessidade de se implantar na cidade uma nova visão sobre "oportunidades".

"A previsão sobre a retomada da indústria, com base na elevação do fator de produção do petróleo nos campos maduros, oferece a Macaé uma nova oportunidade de se reestruturar. Mas isso também depende de uma nova percepção sobre a cidade", disse o prefeito Dr. Aluízio (PMDB).

Traduzindo, o discurso do governo em apresentar o projeto de revisão das alíquotas dos impostos praticados pela secretaria municipal de Fazenda visa estimular a base da economia da cidade a reavaliar custos e praticar preços de acordo com a atual realidade do país, que ainda amarga a crise.

Nesse pacote, estão inseridos a proposta de revisão da planta genérica de valores dos imóveis registrados junto a prefeitura, o que modificará o percentual do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A expectativa é que alguns segmentos da cidade sejam beneficiados com isso.

Há também a previsão de redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para setores ligados à construção civil, mercado imobiliário e rede hoteleira, uma revisão que ainda passa por análise pelo corpo técnico da prefeitura.

Movimentação em plenário

Com o anúncio do projeto de alteração do Código de Urbanismo, que precisa passar pelo crivo da Câmara, vereadores já iniciaram um debate antecipado sobre a proposta ainda em fase de conclusão no governo.

O parlamento defende a realização de uma audiência entre os vereadores, seja da oposição, seja governista, com a equipe técnica da prefeitura, antes que o projeto seja oficialmente enviado à Casa.

E esse encontro já foi pré-agendado pelo líder do PMDB na Câmara, Paulo Antunes.
Há também uma forte expectativa sobre a revisão da planta genérica de valores dos imóveis, e de que forma isso implicará na revisão do IPTU.

Para os vereadores Maxwell Vaz (SD) e o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a revisão dessa alíquota precisa garantir a redução do IPTU, já que o mercado imobiliário da cidade registra queda no valor dos imóveis.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


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Tags: economia


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