Cadastre-se e receba nossas novidades:

Notícias

Infraestrutura vira promessa no Vale Encantado

Com as obras de urbanização paralisadas há mais de dois anos, moradores vivem incerteza de dias melhores

Em 22/08/2016 às 11h54


Versão para impressão
Enviar por e-mail
RSS
Diminui o tamanho da fonte Aumenta o tamanho da fonte

Prefeitura se nega a dar depoimento sobre a paralisação das obras do Consórcio Vale Encantado Prefeitura se nega a dar depoimento sobre a paralisação das obras do Consórcio Vale Encantado
No mesmo local onde grandes empresas do país e do mundo se concentram e bilhões circulam todos os anos, alguns bairros ainda sofrem com a falta de serviços básicos. Um exemplo disso fica localizado em uma região a poucos minutos do Polo Offshore. 

Essa semana o Bairros em Debate volta ao Vale Encantado, pequeno espaço em meio a natureza, que concentra um dos IPTUs mais caros do município. Quem conhece de perto os problemas desse local acredita que de "encantado" só mesmo o nome.

"Esse bairro, apesar de estar em um local lindo, tem tudo de pior. Comprei meu sítio aqui tem 33 anos e, desde então, está tudo igual, senão pior. A única coisa que fizeram foi colocar manilhas que não funcionam. A gente cobra tanto e não fazem nada. Esse bairro precisava ser priorizado pelo poder público, porque não condiz com o valor alto de imposto no estado em que se encontra. Só eu pago R$ 19 mil todos os anos e não vejo o retorno desse dinheiro. É uma área de preservação que a prefeitura não preserva", diz João Carlos, que vive no local há mais de três décadas. 

A nossa última visita ao bairro aconteceu em janeiro de 2015. Na época os moradores cobravam respostas da prefeitura em relação às obras de urbanização do Consórcio Vale Encantado, que estão paradas há mais de dois anos. 
Orçadas em mais de R$ 54 milhões, as obras de urbanização foram paradas, segundo a prefeitura, por conta de questões burocráticas envolvendo o consórcio responsável. Ela também enfatizou que seria feito um novo processo licitatório para a troca da empresa. 

O prazo dado para que isso fosse feito e as obras retomadas era de 45 dias, ou seja, expirou em maio de 2015. Mais uma promessa que não foi cumprida, o que tem gerado revolta nos moradores, que continuam à espera de respostas do poder público, que tem evitado se pronunciar sobre o caso desde o início do ano. 
"Estamos há dois anos esperando as obras retomarem e a prefeitura não se pronuncia. Deixa a população sem respostas. Tanto os moradores do Vale Encantado, quanto dos outros bairros que seriam contemplados, estão sem saber no que isso vai dar", diz Dirant Ferraz, membro da comissão da obra.

Invasões em meio a mata comprometem a preservação

Ocupações irregulares vêm sendo noticiadas pelo O DEBATE há quatro anos


De acordo com a Lei Complementar n° 141/2010, a região do Vale Encantado é considerada uma Área de Preservação Ambiental (APA), constituindo assim uma unidade de conservação inserida no zoneamento urbano, sobre a qual se aplicam condições especiais para sua utilização.

O parágrafo 1° da lei ilustra que a APA do Vale Encantado é caracterizada por extensa área de terras privadas e públicas, com baixa densidade de ocupação, dotada de atributos abióticos, bióticos e estéticos especialmente importantes para a qualidade de vida da população e de relevante interesse para preservação do patrimônio natural e ambiental do Município.

Já o parágrafo 2° diz que para disciplinar e garantir a melhor ocupação dos imóveis integrantes da APA Vale Encantado serão estabelecidas normas e restrições de uso e ocupação do solo, ou autorizada pelos órgãos municipais responsáveis à transferência do potencial construtivo a terceiros, conforme dispuser regulamentação específica.

Mas apesar disso, as invasões continuam avançando em meio a mata. Segundo alegou a secretaria de Obras no ano passado, houve uma ação conjunta em dezembro de 2014 com a secretaria de Ambiente, Obras e Ordem Pública. Nessa ação foram retiradas cercas que dividiam irregularmente os lotes em área de proteção ambiental. 
E
la enfatiza que o fiscal de obras da área em questão foi solicitado para que identificasse os lotes autuados e o respectivo IPTU para, através de processo administrativo, a secretaria de Fazenda informar os reais proprietários com endereço de correspondência, para que eles sejam responsabilizados pela construção irregular ou crime ambiental, se assim a PROGEM (Procuradoria Geral do Município) determinar. 

No entanto, passou o tempo, nenhuma medida foi tomada e, ao invés de conter, as invasões só aumentaram. "Os moradores antigos, que pagam seus impostos, ficam com medo, porque a favelização gera muitos impactos negativos. Como a prefeitura permite uma ocupação irregular dentro de uma área de preservação?", ressalta João Carlos. 

Mutirões só uma vez ao ano

Apesar de ser não ser uma área urbana, o Vale Encantado enfrenta problemas com a limpeza. Terrenos estão tomados por entulhos de obras, lixo e até veículos abandonados. Segundo os moradores, por não ter fiscalização, o local é alvo de descarte irregular.

Sem receber suporte do poder público, bairro virou ponto de desova


"Isso aqui virou ponto de desova. Não temos limpeza de rua e capina há um bom tempo. Antes os mutirões aconteciam, pelo menos, uma vez por mês. Desde que mudou a gestão isso passou a acontecer uma vez ao ano. O mato já está tomando as ruas e a sujeira só aumenta", relata o morador Marco Aurélio. "Está tudo como antes, só caiu a qualidade. Pago mil reais de I.P.T.U. e não vejo nada ser feito aqui", completa. 

Vale ressaltar que a previsão do governo municipal de gasto anual com a limpeza urbana é de cerca de R$ 62 milhões. Lembrando que está prevista a realização de uma licitação que prevê a maior despesa programada no orçamento da Capital Nacional do Petróleo: R$ 83,9 milhões. A empresa contratada irá assumir, entre outras atividades, a coleta de lixo e a limpeza das ruas da cidade. 

Hoje, o serviço é executado na cidade com base em um contrato, firmado em 2011, que foi mantido pela gestão atual sob a força de prorrogações de prazos e de aditivos assinados pela secretaria municipal de Serviços Públicos.

Única opção de lazer do bairro está ameaçada 

Assim como qualquer outra Área de Proteção Ambiental (APA), quem for visitar a região do Vale Encantado, reduto de diversas plantas e espécies de animais, deve estar atento às normas que devem ser respeitadas.


Churrasqueiras mostram falta de comprometimento com o meio ambiente


É considerada uma APA as áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção, raras, vulneráveis ou menos conhecidas da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução.
Esta região atrai muitas pessoas em dias quentes que desejam um local tranquilo junto à natureza, para se refrescar nas margens do enorme lago que corta a região e até mesmo passar seus dias ao lado da família e dos amigos. Mas, infelizmente, muita gente tem utilizado o espaço de maneira inadequada. 

É comum flagrar resíduos como latas de cerveja, garrafas pet, plásticos, entre outros objetos, nas margens do lago. Além disso, restos de carvão queimado e tijolos dão a entender que os frequentadores têm acendido churrasqueiras no local, o que é proibido. 

Além de ser um crime ambiental, a falta de conscientização ecológica de muitos gera impactos negativos para o homem e para os animais que vivem nessa região, como capivaras. Um pedaço de plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se decompor no meio ambiente. Já a garrafa pet não tem um tempo definido para se autodecompor. 

Segundo a resolução 008 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), é "de responsabilidade de cada visitante o controle próprio dos resíduos gerados provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos".

De acordo com o Art. 3º, é proibido o ingresso na área de proteção às capivaras, portando objetos de vidro, aparelhos ou instrumentos que promovam sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incêndio e óleos bronzeadores. 

O banho no local é liberado, mas tudo dentro das normas. Já as atividades de caça, pesca e retirada de espécies da fauna e da flora ficam proibidas. Essa medida é fundamental para preservar essa área, que tem grande importância para toda população macaense.

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


    Compartilhe:

Tags: bairros em debate


publicidade