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Conselho da Criança e do Adolescente inicia mobilização pelo Pacto da Juventude

Em 17/12/2010 às 11h37


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Atenta aos anseios da população o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA, realizou essa semana a primeira reunião pela construção do Pacto pela Juventude no município. Por meio de um debate, que teve como tema “Pacto pela Juventude - As Juventudes do Rio de Janeiro e a Importância dos Conselhos na Implementação de Políticas Públicas”, o CMDDCA reuniu em sua sede representantes do governo e da sociedade civil,para discutirem o assunto.

Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA explica que este é um momento crucial e mais do que oportuno para se firmar um Pacto pela Juventude em Macaé e para elaborar e efetivar um plano municipal de políticas públicas voltadas para este público. “Em todo o país se discute o papel do jovem na sociedade. 

Tivemos esse ano a PEC da Juventude. Após sua aprovação, a juventude passou a ser um segmento reconhecido pela Constituição e, portanto, passível de direitos específicos, como direitos civis. Essa foi uma vitória tão importante quanto o voto aos 16 anos. Mas ainda é preciso avançar na discussão e, afirmarmos através de pactos locais, o compromisso com essas políticas”, destacou Antonio Felipe.

Palestrante do evento, o presidente do Conselho de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - COJUERJ, Patrick Ataliba ressaltou a importância das articulações entre o poder público e a sociedade civil, para que as políticas públicas atendam efetivamente aos interesses dos jovens, e não apenas um ou outro grupo. 

“Acredito serem necessários alcançar alguns passos para a efetivação plena das políticas públicas para a juventude. Macaé está avançando na questão ao ter uma subsecretaria com esse olhar e, por estar discutindo a implantação do Conselho Municipal de Juventude. Porém, é necessário trazer a discussão para a sociedade, dando responsabilidade a todos os setores. Por isso essa reunião é considerada um marco para a juventude do município”, explicou.

Patrick destacou que a estratégia traçada pelo COJUERJ para o amadurecimento das políticas públicas de juventude - PPJs - é se articular entre os conselhos de assistências e conselhos de Direitos da criança e do adolescente onde há a transversalidade temática. “A pactuação entre o Conselho Municipal de Assistência Social e o CMDDCA-Macaé pelo fortalecimento das PPJs no município é fundamental e, esse momento que estamos vivendo em Macaé é histórico e merece o reconhecimento, em nível estadual e nacional”, destacou.

No dia 13 de janeiro, o CMDDCA estará recebendo o superintendente estadual de juventude, Allan Borges, para continuar a discussão sobre o Pacto pela Juventude. Segundo Antonio Felipe, a idéia é que seja apresentado ao poder público, ainda no primeiro semestre,o Plano Municipal Políticas de Juventude. “É importante que o poder público entenda que essa é uma reinvidicação de toda a sociedade. Sei que o prefeito Riverton é sensível ao tema, tanto que encaminhou o projeto de criação do Conselho Municipal de Juventude, e que vai estar junto na construção dessa proposta de um pacto pela juventude de nossa cidade”, disse Antonio Felipe

Além dos conselheiros de direito, a reunião contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, além de representantes do governo, através das secretarias de assistência social, saúde, educação, procuradoria geral, mobilidade urbana, além da Defesa Civil, da Fundação Estadual da Infância e da Adolescência - FIA, Conselho Tutelar, CRIAAD e programa Nova Vida. Também participaram, pela sociedade civil o 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, União Macaense dos Estudantes, Sindicato dos Professores, Prosport, Orjure, Associação de Moradores do Planalto da Ajuda, CIEE, além de estudantes universitários e jovens do município.


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