O ex-desembargador Sebastião Coelho causou polêmica durante sua participação na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Ao discutir a proposta de voto impresso e auditável, Coelho foi enfático ao afirmar que o sistema eleitoral brasileiro é “mais falho” do que o da Venezuela. Para ele, a falta de transparência das urnas eletrônicas e a impossibilidade de auditar o processo são a causa da desconfiança popular, especialmente após as eleições de 2022, o que teria alimentado protestos como o de 8 de janeiro.
Coelho, que atuou no Tribunal Eleitoral de Brasília, não poupou críticas ao sistema atual. “Nós não sabemos o que acontece com o voto depois que ele sai da urna”, disse ele, afirmando que a urna eletrônica pode até afirmar que não há votos dentro dela, mas não é possível garantir que o resultado final reflete fielmente a escolha do eleitor. O ex-desembargador acusou ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “legislar mais do que o Congresso” e disse que a falta de uma verificação pública do processo eleitoral é um grande erro. “A urna eletrônica é uma caixa que recebe o software, mas quem controla isso? Ninguém sabe.”
Em seu discurso, Coelho também criticou a postura de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de perderem a confiança da população. Ele afirmou que a falta de credibilidade nas instituições tem gerado um clima de instabilidade política no país, e que isso é refletido nas manifestações populares contra os resultados eleitorais. “Se tivesse havido confiança no resultado da eleição de 2022, nós não teríamos visto o que aconteceu em 8 de janeiro”, disse, fazendo um paralelo com a Venezuela, onde, segundo ele, o sistema eleitoral “funciona melhor” do que no Brasil, apesar das acusações de fraude em eleições passadas.
Coelho pediu que os parlamentares assumam a responsabilidade de garantir um sistema eleitoral mais seguro e transparente, que assegure a paz social e a confiança do povo. “Não podemos continuar a cada eleição questionando a lisura do voto. O Congresso precisa dar uma resposta clara e decisiva para a nação”, afirmou. Para ele, a reforma proposta é essencial para evitar que o sistema eleitoral brasileiro continue sendo visto com desconfiança, o que poderia gerar mais instabilidade política e social no futuro.
Observação: Segundo o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas são auditáveis e não há evidências de fraude no funcionamento das mesmas.