Segundo o relato dos moradores, área nobre da cidade carece de limpeza e manutenção da área de lazer
Quando se trata da falta de infraestrutura, até mesmo as áreas nobres sofrem com o descaso do poder público em Macaé. Um exemplo disso é o Mirante da Lagoa que, apesar de estar situado em um ponto privilegiado da cidade, esconde inúmeros problemas.
Essa semana, o Bairros em Debate esteve no local novamente, onde conversou com os moradores e pôde ver de perto as demandas levantadas por eles. Por trás de belas residências, ruas tranquilas e um pequeno centro comercial, existem várias pendências, algumas mostradas desde a edição do jornal em 2011, que foram ressaltadas no início do ano passado.
Não é de hoje que a população reclama do descaso do poder público. Quem vive ali relata que até mesmo os serviços básicos, como a capina, continuam deixando a desejar. A situação contraria o alto valor pago todos os anos em impostos que, segundo os moradores, não são revertidos em melhorias.
“Aqui é um dos melhores lugares para se viver em Macaé, só que, infelizmente, está abandonado pelas autoridades. O serviço básico de limpeza não é feito. As ruas estão tomadas pelo mato, a nossa praça precisa de uma atenção e até mesmo os terrenos estão cobertos pelo matagal. Os bueiros estão entupidos, porque não fazem a manutenção”, diz o morador Luís Felipe.
Mosquitos geram reclamações
Situado próximo a um recurso hídrico, o Mirante já tem histórico de infestações de mosquitos. Contudo, os moradores associam o problema atualmente à questão da falta de limpeza no bairro. “Esses matos acabam contribuindo. Tem terrenos que estão com entulhos, acumulando água. Já nem lembro quando foi a última vez que vi equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aqui. Carro fumacê não existe mais na cidade”, diz Ruth.
A moradora conta que, dependendo do horário, é preciso fechar toda a casa. “Final do dia, se deixar tudo aberto, é um problema. Os mosquitos invadem as casas. Não tem remédio ou repelente que dê jeito. Insuportável”, ressalta.
Parquinho abandonado
A luta por melhorias na área de lazer do bairro já é antiga. Passa o tempo e os problemas estruturais continuam sendo alvos de reclamações dos moradores, que cobram do poder público a revitalização do espaço, que é a principal opção para quem vive ali e no entorno.
Inaugurada em abril de 2009, e famosa pela feirinha de quinta-feira, a praça do Mirante só não está em situação mais crítica graças aos próprios moradores, que cuidam do espaço. O próprio evento foi uma maneira de propor a eles, e aos visitantes, uma opção de entretenimento.
No entanto, a falta de manutenção da prefeitura, responsável pelo patrimônio, tem colocado em risco a segurança dos frequentadores, principalmente das crianças.
Essa semana, durante a nossa visita, encontramos restos de um alambrado jogado no chão da praça. “Tem que ficar de olho nas crianças, porque elas podem se machucar ali. A estrutura de ferro está enferrujada e tem pontas, o que pode resultar em um acidente”, diz uma mãe, que não quis se identificar.
Além disso, o alambrado da quadra está arrebentado. “O pouco que fazem aqui é feito pelos moradores porque o poder público não cuida. O parquinho está tomado pelo mato. Gostaríamos que a prefeitura tivesse um pouco mais de cuidado e respeito com o Mirante da Lagoa”, ressalta a moradora.
Do outro lado do bairro, uma outra praça segue ainda mais abandonada. A única certeza de que ali é um espaço público é a presença de mesas e cadeiras. “Uma área tão boa quanto essa, que poderia ser bem aproveitada pela população encontra-se assim, largada. Nem mesmo o mato é cortado”, lamenta Ruth.
O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos.
Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e à juventude”.
Manutenção das vias
Outro problema constatado pela nossa equipe foi a presença de buracos em alguns trechos do bairro. O primeiro deles fica bem na entrada, na esquina da pista (sentido Amaral Peixoto), em frente a um mercado. Um pouco mais à frente, outro buraco também tem colocado em risco a segurança dos condutores.
Na rua que beira a Lagoa, alguns carros precisam desviar pela ciclovia. “O sentido da via é de mão-dupla, então se um veículo vier na direção oposta, ou você bate no buraco ou joga para a direita”, diz uma moradora.
Poda das árvores
Promover sombra e redução na sensação térmica são apenas alguns benefícios que as árvores promovem, porém, quando localizadas em perímetro urbano, elas também podem causar alguns danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros. Por isso, o serviço de poda é fundamental.
Isso tem acontecido no Mirante, principalmente na área que beira a lagoa. “A ciclovia fica um breu à noite devido a iluminação estar sendo tapada pelos galhos. Precisamos que o serviço seja feito, não só ali, como no bairro todo”, diz o morador Edson.
Lembrando que as solicitações de poda de árvore são feitas à secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 – Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de residência. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.
Em Macaé, existe a Lei nº 3010/2007. Segundo o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”.
A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa.
De acordo com os Arts. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em espécies em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”.
O que diz a prefeitura
Procurada pela nossa equipe, a prefeitura informou que nessa semana, as equipes da secretaria Adjunta de Serviços Públicos estarão no bairro com uma força-tarefa para sanar todas as questões levantadas pelo jornal O DEBATE.