Em uma agenda nesta terça-feira, 30 de julho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Durante a recepção do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, Lula afirmou que estas plataformas coletam dados “sem pedir licença e sem pagar imposto”. Ele enfatizou a necessidade de regulamentação e tributação dessas empresas devido ao impacto que exercem na economia e na privacidade das pessoas.Big Techs: Coletando Dados Sem ConsentimentoLula, em seu discurso, expressou preocupação com o poder das big techs sobre os dados pessoais dos usuários. Ele questionou por que essas empresas coletam informações sem o conhecimento ou consentimento adequado dos donos. “Se essa coisa é tão boa, por que é artificial? Por que é artificial se pode ser manipulada pela inteligência humana?”, provocou o presidente.Como a Inteligência Artificial Pode Impactar o Mercado de Trabalho?O presidente também destacou os potenciais efeitos negativos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho. Segundo Lula, há uma preocupação significativa de que a IA possa resultar em milhões de desempregos. “Eu fico muito assustado quando vejo uma matéria no jornal dizendo que a inteligência artificial pode causar 16 milhões de desempregados”, declarou. Ele defendeu que o desenvolvimento da IA deve focar na geração de empregos e não no contrário.
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial: Estrutura e PropósitosO Plano Brasileiro de Inteligência Artificial apresentado a Lula está dividido em cinco eixos principais:Infraestrutura e desenvolvimento Difusão, formação e capacitaçãoInteligência para melhoria dos serviços públicosInteligência para inovação empresarialApoio ao processo regulatório e de governançaDurante a cerimônia, Lula destacou a importância deste plano para a sociedade brasileira. “O que vocês fizeram hoje, de me entregar um documento sobre inteligência artificial, pensada pela universidade brasileira, pensada pelos cientistas brasileiros, é um marco neste país,” afirmou o presidente.
Quais São os Desafios Com a Regulação das Big Techs?O grande desafio apontado por Lula é a necessidade de começar a regular e tributar essas gigantes da tecnologia. Para ele, a ausência de regulamentação permite que essas empresas operem sem um devido controle sobre a privacidade e segurança dos dados. Esta é uma preocupação global e que o Brasil busca enfrentar com medidas legislativas e executivas.Além disso, Lula mencionou que essas big techs cobram por serviços e enriquecem com a exploração de dados, o que, segundo ele, é injusto com os usuários e com a economia do país. “E ainda cobram dinheiro e ficam ricas por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas,” destacou.
Por Que a Inteligência Artificial Deve Ser Regulamentada?A questão da regulamentação da inteligência artificial é complexa e exige um equilíbrio entre inovação e proteção social. A proposta apresentada no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial visa estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento e a aplicação ética da IA no Brasil. Lula reforçou que a contribuição dos cientistas brasileiros é fundamental nesse processo, e que o trabalho começa agora para transformar essas diretrizes em realidade.Em resumo, a fala de Lula na conferência deixou claro que o governo brasileiro está comprometido em enfrentar os desafios impostos pelas big techs e pela inteligência artificial, garantindo que ambas as áreas sejam regulamentadas de forma justa e eficiente.