Sem água, mas com a conta com valor dobrado. Essa é a realidade da população macaense que paga caro na cobrança do serviço de saneamento, e vive diariamente o dilema de não contar com a eficiência de um sistema que envolve duas empresas recordes de reclamações no município: a Nova Cedae e a BRK Ambiental.
Além da precariedade no acesso ao serviço, a cobrança conjunta da água e do esgoto tem chegado a valores preocupantes, afetando o orçamento de milhares de famílias e o equilíbrio fiscal de muitas empresas, causando um alto nível de endividamento comprovado pelos sucessivos “Feirões” de negociações de contas em atraso, semelhante a mais um que acontece na próxima terça-feira (26) sob a intercessão do Procon do município.
Com dívidas acumuladas durante o período de “lockdown” da pandemia da Covid-19, empresários que atuam em segmentos como hotelaria, gastronomia e estética encaram hoje o desafio de manter os estabelecimentos de portas abertas, cumprindo não só o parcelamento das contas atrasadas, como também as cobranças que chegam mensalmente.
Herança de dois governos passados, o atual modelo de concessão do saneamento, baseado na famosa “PPP do Esgoto”, já foi questionado pelo atual prefeito Welberth Rezende, tanto de forma informal, quanto por meios legais.
No entanto, o chefe do Executivo esbarra nos acordos estabelecidos pelo contrato celebrado em 2012 e iniciado em 2013, que renunciou ao litígio no Poder Judiciário e elege uma Câmara Arbitral para discutir qualquer ponto “leonino” estabelecido na PPP. E com um agravante: a aplicação de multas para a prefeitura no caso de recorrer ou questionar os artigos estabelecidos no documento.
De acordo com informações do Portal da Transparência da prefeitura, o governo municipal já repassou a BRK Ambiental mais de R$ 41,2 milhões só neste ano, sendo R$ 23,2 milhões destinados a parcela do município na realização das obras de esgotamento sanitário, e R$ 18 milhões destinados ao “Fundo Garantidor”, uma reserva estabelecida no contrato que garante a empresa sacar o dinheiro caso a prefeitura não cumpra a sua parte nos custos do projeto. Só no ano passado foram pagos mais de R$ 57,5 milhões.
Água
Anunciada pelo governo do Estado há dois anos, a concessão de parte da Nova Cedae chegou a acender uma luz de esperança sobre os macaenses, na possibilidade do serviço ser operado por empresa da iniciativa privada, com capital e fôlego necessários aos investimentos para elevar a capacidade de captação de águas do Rio Macaé e ampliar a rede de abastecimento que ainda não chega aos quatro cantos da cidade.
Mas, como um balde de água fria, o abastecimento de Macaé não entrou nos blocos de concessão da Nova Cedae que segue a frente da gestão do serviço do município. Resta saber até quando.