No mesmo período do ano passado, o município recebeu R$ 53,5 milhões do repasse da União
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (24) a parcela de R$ 51,3 milhões para o governo municipal, referente aos royalties do petróleo do mês de julho de 2019. No mesmo mês do ano passado, a cidade recebeu R$ 53,5 milhões; o que significa, em um comparativo, R$ 2,2 milhões a menos para a arrecadação municipal.
Somente em 2019, o município já acumula de arrecadação dos royalties do petróleo em R$ 438.011.076,13. A estimativa de especialistas do setor é que os repasses dos royalties sigam em alta, por conta da alavancagem do mercado nacional e internacional offshore.
Os demais municípios produtores de petróleo também registraram os repasses. Maricá, que supera Macaé no quesito de maior arrecadação do petróleo do Estado, recebeu parcela de R$ 56,3 milhões, ultrapassando Campos dos Goytacazes, que recebeu pouco mais de R$ 28,4 milhões, sendo diretamente impactada pela queda nas receitas do petróleo em 2019.
Já Cabo Frio recebeu o repasse de R$ 12,4 milhões. Quissamã obteve um repasse de R$ 7,4 milhões. Já o município de Carapebus recebeu R$ 3,1 milhões.
Entenda o que são royalties
Royalties s ão os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.
O valor a ser pago pelas empresas em royalties depende basicamente de três fatores: volume de produção; taxa de câmbio; e preço do petróleo.
Arrecadação dos municípios
Armação dos Búzios – R$ 5.988.128,53
Cabo Frio – R$12.432.671,87
Campos dos Goytacazes – R$ 28.418.210,97
Conceição de Macabu – R$ 976.526,65
Carapebus – R$ 3.167.059,6
Casimiro de Abreu – R$ 5.583.507,37
Macaé – R$ 51.364.518,17
Quissamã – R$ 7.416.848,58
Rio das Ostras – R$ 10.040.838,2
Maricá – R$ 56.349.626,91