A reforma tributária, promulgada pelo Congresso em dezembro passado, introduziu o chamado “imposto do pecado”.
A regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda destaca o aumento na tributação da cerveja. O produto, frequentemente mencionado em campanha pelo presidente Lula como a “cervejinha” do brasileiro, enfrentará alíquotas mais altas sob o novo Imposto Seletivo, destinado a itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A reforma tributária, promulgada pelo Congresso em dezembro passado, introduziu o chamado “imposto do pecado”. Além da cerveja, o imposto incide sobre outros produtos como cigarros, refrigerantes, bebidas alcoólicas e veículos. Atualmente, a cerveja já possui uma alta carga tributária, com a lata do produto sofrendo a incidência de 56% em impostos.
O governo justifica a inclusão da cerveja na lista do Imposto Seletivo pela necessidade de combater problemas de saúde pública associados ao consumo excessivo de álcool. Estudos indicam que o consumo de álcool está relacionado a uma ampla gama de doenças crônicas não transmissíveis.
Além da cerveja, a proposta de regulamentação aborda a taxação de outros produtos considerados nocivos, como veículos e embarcações, devido à emissão de poluentes. Esta medida reforça o objetivo da reforma de utilizar a tributação como ferramenta para desestimular comportamentos prejudiciais à saúde pública e ao ambiente.
Por portal Novo Norte