Cenário depende, no entanto, da aprovação da nova Lei do Gás
A redução pela metade no preço do gás natural no Brasil aumentaria em até três vezes os investimentos da indústria em um período de 10 anos. Estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a diminuição no valor do insumo beneficiaria, principalmente, os setores que consomem muita energia nos seus processos de produção, como cerâmica, vidros, alumínio e siderúrgicas. Assim, os investimentos desses segmentos, que atingiram US$ 10 bilhões em 2019, poderiam saltar para US$ 31 bilhões em 2030, segundo a confederação. Para o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), a Região Norte Fluminense será uma das maiores beneficiadas neste cenário.
– A Região Norte conta com grandes projetos para exploração do gás que vem dos campos do pré-sal. Recentemente, o consórcio responsável pela termelétrica Marlim Azul reafirmou que o cronograma do empreendimento foi mantido. A exploração do gás do pré-sal abrirá uma janela de oportunidades para a região e para todo o país. Ao utilizarmos melhor esta matriz energética, colaboraremos não só para a reindustrialização do nosso estado, como para que milhares de consumidores tenham acesso ao gás mais barato. Só a Marlim Azul terá capacidade de gerar 565 MW, suficientes para atender o consumo de energia de dois milhões de pessoas – afirma Christino Áureo.
Papel e celulose e indústria química, por exemplo, poderiam substituir 80% do carvão por gás natural, enquanto na siderurgia esse volume poderia ser de até 50%, de acordo com a CNI. Além disso, como o gás natural é o combustível fóssil de menor emissão de gases poluentes, essa substituição também teria papel relevante na redução da emissão de gases do efeito estufa, com impacto positivo para o meio ambiente.
Para que este avanço ocorra, Christino batalha na Câmara pela aprovação da nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6.407/13). O levantamento destaca que PL promove a segurança jurídica necessária ao setor, ao estabelecer regras para acesso de terceiros a infraestruturas essenciais (dutos de escoamento, unidades de processamento de gás e terminais de GNL), independência do transporte, programa de desconcentração do mercado e o regime de autorização para construção de novos gasodutos. Como presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), o deputado vem discutindo o assunto com diversos segmentos.
– Já estamos mobilizando diversos deputados e senadores para abraçar esta causa. Neste mês, promovemos um encontro virtual com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a pautar o assunto assim que chegarmos a um consenso com as lideranças. Hoje, o mercado de gás responde por apenas 12% da matriz energética do país. Com uma legislação clara, será possível que o segmento tenha maior participação. A abertura do mercado é fundamental para promover uma oferta maior, barateando os custos do gás natural para indústrias e para o consumidor final. É isto que propõe a Nova Lei do Gás – finalizo.