Parece que, alguns casos revelados em municípios pequenos que sequer têm condições de pagar suas contas, a nível estadual onde também campeia a mesma fórmula, atingindo, ainda, o governo federal e o Congresso Nacional, a classe política encontrou uma maneira de tornar o subsídio um “negócio da china” e usando meios nada legais mas parecendo ser legais, criando a indústria de cargos comissionados para “abastecer o próprio bolso”, fortalecidos com as agora conhecidas e escandalosas… rachadinhas.
E, como funcionam as “rachadinhas”? Muito simples. Utilizando a “maneira legal”, ou seja, apresentado um projeto de lei ou de resolução, são criados os cargos comissionados, a serem preenchidos por pessoas de notória especialização e de plena confiança dos eleitos. E, como tudo isso é um efeito cascata, todos nós sabemos que um parlamentar federal – senador ou deputado – não tem apenas o subsídio de R$ 33 mil. Ele ganha uma verba extra de R$ 54 mil para pagamento de despesas com seu mandato e mantém nas bases, além dos gabinetes em Brasília, cargos de motoristas e assessores que, muitas vezes, sequer comparecem ao trabalho. Depois, vem a prestação de contas que, quando reveladas, fazem corar qualquer cidadão de bem que paga seus impostos em dia.
Sabe-se que o custo total de cada parlamentar supera os R$ 150 mil sem falar nas… “rachadinhas”. E o que são elas, as “rachadinhas”? Às vezes funciona assim. O parlamentar nomeia os seus indicados para os cargos comissionados (às vezes, mães, irmãos, parentes e por aí vai). O nomeado, recebe um valor e, depois, “racha” com o titular do mandato, ou melhor, devolve em dinheiro, após sacar, ou transfere, em quantias menores depois de revelados o escândalo, para não “dar na pinta”, e ficar difícil identificar. Como o caso do deputado Flavio Bolsonaro, que por ser “filho do Rei”, caiu na desgraça alheia com o Queiroz, parece que muitos envolvidos, aborrecidos por terem perdido a “boquinha”, começam a revelar como funciona a caixinha que não é mais preta. Para não ir muito longe, em Macaé pelo menos dois vereadores estão afastados, suspeitos do esquema da “rachadinha”. Se apertar mais, vai sair coelho da cartola. Vamos ver, ainda, muitos capítulos pela frente das…“rachadinhas”.
E na Alerj?
Bem, se os casos das “rachadinhas” invadem o Brasil inteiro, não é à toa que muitos governos estaduais, além de grandes municípios que figuram na estatística como “ricos”, estão abrindo o bico e o Senado, no apagar das luzes, alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que o gasto perdulário continue. No Estado do Rio, por exemplo, quem não conhece o Palácio Tiradentes e o anexo onde os deputados têm gabinetes? Nas salas, quase não cabem os servidores efetivos concursados mas sabe quantos funcionários tem a Alerj, entre funcionários comissionados e servidores públicos? 5.500, sendo 4.226 comissionados, aqueles que são da “boquinha”, não trabalham, às vezes são cabos eleitorais. Os concursados são apenas 1.274. Ora, que existe algo errado, não podemos ter dúvidas.
E além de Picciani, Paulo Mello, Albertassi, pelo menos 27 deputados estaduais estão sendo investigados pela Receita Federal. Não está errado não. Cada deputado estadual usa cota de até R$ 54,9 mil para empregar funcionários em seus gabinetes sem incluir vale-refeição e auxílio-educação. A Operação Fuça das Onças, trancafiou mais 10 parlamentares que estão sendo investigados. E, como os reeleitos vão tomar posse no dia 1º de fevereiro? Que há necessidade de uma grande reforma na legislação para proibir todos esses abusos, há. Mas, cadê o parlamentar estadista que vai propor essa mudança? Para quem não tem memória curta, lembra que o então deputado Clodovil, chegou a apresentar projeto reduzindo para 300 o número de parlamentares que hoje são 513?
O governo federal está anunciando que em até 100 dias, vai extinguir cerca de 21 mil cargos comissionados e não pretende preencher sem qualificação técnica, no segundo e terceiro escalão, indicados que não possuam experiência para exercer os cargos. Os ministérios já minguaram para apenas 22 (chegaram a 39) e outras medidas serão necessárias para diminuir a conta que deixa o cidadão de calças curtas quando é obrigado a pagar seus impostos em dia para alimentar essa “cadeia” que só vai crescendo, se providências não forem tomadas.
PONTADAS
Se de um lado o prefeito tirou o benefício da passagem a 1 Real, obrigando muitos usuários da SIT a pagar a tarifa cheia de R$ 3,06, de outro parece que ele dormiu de touca e sem tempo hábil, não conseguiu alterar a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública que garfava até ano passado R$ 6,80 de cada consumidor. Pelo menos não consta a cobrança na conta da Enel.
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As ações do vereador Márcio Bittencourt, que pretende na primeira oportunidade abandonar as fileiras do MDB, parece que começam a surtir efeito. Suas reivindicações começam a ser atendidas pelos secretários municipais. Pode até parecer que não, mas Dr. Márcio Bittencourt poderá ser um nome forte como pré-candidato a prefeito de Macaé. Ele já mostrou que tem competência.
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Finalmente o Tribunal Regional Eleitoral procedeu a retotalização dos votos para deputado estadual e o ex-vereador Chico Machado, que concorreu nas eleições passadas, foi consagrado com o mandato. Junto com Welberth Rezende, ele soma forças para representar bem nossa cidade. Aliás, os dois também figuram na lista de prováveis pré-candidatos a prefeito em 2020.
Até domingo.