Pronampe à deriva: recursos sacrificados em nome do populismo
A linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) enfrenta um cenário incerto, com os recursos disponíveis podendo esgotar-se até o final de setembro. Conforme revelações do Estadão, bancos sinalizaram a necessidade urgente de um acréscimo de R$ 6,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que assegura o risco dos empréstimos concedidos a micro e pequenos empresários.
Fontes internas indicam que esse montante adicional teria a capacidade de suprir a demanda das instituições financeiras até o final do ano, com uma média diária de R$ 200 milhões. No entanto, a criação do programa Desenrola, voltado à negociação de dívidas e lançado pelo governo Lula, impactou os recursos disponíveis para o Pronampe. Uma parcela dos fundos do FGO, gerenciado pelo Banco do Brasil e alimentado pelo Tesouro Nacional, foi direcionada para o Desenrola, reduzindo efetivamente os recursos destinados aos empréstimos do Pronampe.
Em resposta às críticas, o Ministério da Fazenda esclareceu que a Medida Provisória 1.176, de 2023, autorizou o repasse de R$ 8 bilhões do FGO para o Desenrola, mas destacou que diversas medidas estão sendo tomadas para manter a operação regular do Pronampe. Entre essas medidas, destaca-se um aporte de cerca de R$ 1 bilhão realizado pelo ministério. Até o momento, não houve solicitação formal de injeção adicional de recursos ao fundo.