Com todos vestidos de branco e usando bandeiras de paz, os profissionais de Educação em Rio das Ostras voltam a se reunir, no final da tarde desta segunda-feira (20), pedido o emprego de volta. Semana passada, eles foram surpreendidos com o cancelamento dos contratos temporários, colocando na rua 1.161 professores demitidos. Além de prejudicar os trabalhadores, a suspensão dos contratos pode afetar o ano letivo.
Justamente neste momento de pandemia, em que a crise econômica é inevitável e os governos vêm mantendo seus quadros bravamente, e criando ajudas emergenciais de apoio financeiro aos trabalhadores informais e alunos da rede pública – a exemplo da Prefeitura de Macaé -, a Prefeitura de Rio das Ostras justifica que a “medida foi tomada para equilibrar as contas públicas, tendo em vista o período de quarentena e de isolamento social, que faz com que as aulas fiquem suspensas”, diz a nota oficial.
O movimento ganha mais uma força, da educadora, ex-vereadora e ex-Vice-Prefeita de Macaé, Marilena Garcia, que foi às redes sociais fornecer o seu apoio aos profissionais da educação, e falar diretamente ao Prefeito Marcelino Borba sobre a dificuldade de se administrar um município, mas chamando a atenção do Chefe do Executivo sobre a questão da solidariedade humana num momento em que o mundo não sabe para onde vai. “O importante é caminhar com muita fé, muita solidariedade principalmente com muito amor”, concluiu Marilena Garcia.
Neste sentido, o Vereador de Rio de Ostras, Fábio Simões, ressaltou que a demissão dos 1161 profissionais de Educação causou uma comoção que está mobilizando vozes que trazem apelos de outros municípios. “Marilena Garcia, da vizinha Macaé, pede que o prefeito ouça seu coração e volte atrás, porque o momento é de dor e incerteza”, disse numa das redes sociais o parlamentar, acrescentando que Marilena Garcia é um ícone da política macaense, Professora, ex-vereadora e vice-prefeita de Macaé, sendo realmente uma ativista da educação.
Recentemente, a Câmara Municipal de Rio das Ostras, atendendo a solicitação dos profissionais, em sessão extraordinária votou um decreto legislativo que suspende a decisão do prefeito Marcelino Borba. Com sete votos favoráveis e apenas um contra, o decreto legislativo que derrubou a decisão do prefeito Marcelino Borba
O documento seguiu para análise do prefeito da cidade que tem 15 dias para acatar a decisão da maioria dos vereadores ou recorrer na justiça. Em nota, a prefeitura de Rio das Ostras esclarece que o ato praticado pelo Poder Legislativo é juridicamente inexistente. Não existe fundamento legal, seja na constituição federal, seja na lei orgânica do município, para tal atitude, que viola gravemente o princípio da separação dos poderes (Art. 2o da CF) e a própria democracia.
Merece lembrar que o Estado do Rio possui 92 municípios, e Rio das Ostras foi a única cidade do interior a adotar essa medida com os profissionais da Educação, provocando assim uma demissão em massa de professores interinos que ficarão sem renda.
Em contrapartida, por exemplo, as cidades de Macaé, Quissamã, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes permanecem com os contratos validados, até porque os estudantes da rede de ensino não podem ficar sem os educadores, mesmo no momento de isolamento social, já que os professores preparam conteúdos programáticos e enviam para as secretaria de Educação para que os estudantes executem as tarefas escolares.