A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) é mais flexível quanto a exigência de diploma para professores da educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o substitutivo ao PLS 488/2015. A obrigatoriedade do diploma de licenciatura em Educação Física para professores da disciplina está perto de se tornar uma realidade. No próximo passo, o documento deve seguir para aprovação na Câmara do Deputados.
A autoria é da senadora Leila Barros (PSB-DF) – conhecida como Leila do Vôlei. E, de acordo com o texto, a formação do professor de Educação Física deverá incluir uma habilitação para o treinamento desportivo, em especial o desporto educacional. Além, a educação física nas escolas deve estar de acordo com a proposta pedagógica da instituição e aos seus projetos educacionais. O documento também inclui a oferta de cursos online de capacitação e atualização. Após a sanção presidencial, os municípios têm até um ano para se adequarem à lei.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) é mais flexível quanto a exigência de diploma para professores da educação infantil e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental. A medida prevê ainda que somente as escolas rurais e de núcleos urbanos com população inferior a cinco mil habitantes estarão livres dessas exigências.
O educador físico, Jadir Loiola, passou por diversas dificuldades até conseguir se formar em Educação Física e por um momento pensou que não fosse conseguir realizar o sonho da formatura. Ciente da necessidade de um diploma e com a vontade vencer, não desistiu.
Conheceu um programa de incentivo educacional, pelo seu primo, o Educa Mais Brasil que oferta bolsas de estudo para várias modalidades de ensino, inclusive, para graduação. “Meu primo viu um anúncio no jornal e, como ele sabia que eu queria muito estudar mas minha família não tinha condições, me falou da oportunidade”, conta.
Ele não pensou duas vezes. Foi na casa do primo onde tinha acesso à internet, fez seu pré-cadastro, em seguida, entrou em contato com a faculdade e logo garantiu uma bolsa de 50%. “Apresentei o valor da mensalidade para minha mãe e, depois, mostramos para a família. Graças a eles, consegui me formar”, celebra o educador físico. Foi em 2009, depois de muita luta, que Jadir conquistou o sonhado diploma.