Para cooperar com as micro e pequenas empresas frente à crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus, a Prefeitura apresentará projeto de lei na próxima segunda-feira (08) à Câmara Municipal de Macaé
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (05), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, informa que no momento o cenário de óbitos na cidade não permite a flexibilização regular do comércio e, que emprestará, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Trabalho e Renda, um crédito de 10 milhões para micro e pequenas empresas, de até R$ 20 mil por empreendedor.
Segundo Dr. Aluízio, a prefeitura vai apresentar à Câmara Municipal na próxima segunda-feira (08), um projeto de lei que permitirá a prefeitura auxiliar o micro e pequeno empresário em Macaé, com crédito que pode oscilar até 20 mil reais. “Esse crédito será emprestado a essa empresa e ela deverá pagar pelo mesmo na data de vencimento do IPTU, hipoteticamente, a partir de março do ano que vem, pagando de uma vez só se tiver condições ou dividindo”, ressalta.
Registrando até o momento 1175 casos confirmados, 690 casos de pessoas que se recuperaram da doença, 39 que vieram a óbitos e 56% da taxa de ocupação dos leitos em geral, o prefeito declara que a situação ainda não está sob controle, nos deixando na ‘faixa amarela’, em estágio de atenção, pautado na incidência, decorrente do aumento do número de casos. “Em sete dias Macaé atingiu 14 óbitos, fato inusitado, já que foi uma média de dois óbitos a cada dois dias, algo avassalador”, pontua.
De acordo com o prefeito, Macaé chega hoje a 3.500 testes feitos em Macaé, sendo 3000 testes pela rede pública e aproximadamente 500 testes pela rede privada. Frente ao cenário já estabelecido, serão liberados mais 12 mil testes, entre 5% a 6% da população da cidade, algo significativo diante da capacidade de testagens comparando a outras cidades.
“Precisamos continuar com as nossas medidas restritivas. Não vamos avançar na teoria da flexibilização, não por omissão ou indiferença, mas por uma questão de responsabilidade devido ao aumento do número de óbitos e de casos que se tornam maiores no município”, destaca.
O prefeito declarou ainda que os testes das atividades que por ventura poderão retornar, a partir da quarta-feira (10), uma agenda online será liberada para as atividades que serão convidadas a agendar os testes e, só poderão retornar ao trabalho, de fato, quem apresentar os testes negativos. “Na quarta-feira, a partir das 10h, a gente vai testar os funcionários das autopeças, motopeças e de lojas de bicicletas, que entrarão online e através dos chefes de RH que se responsabilizarão pelas informações e vão cadastrar os seus funcionários que terão de ir até o Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. Se der positivo, ele deverá ir direto para o médico e só poderá retornar 14 dias depois, se der negativo, viverá sua vida normalmente”.
Dr. Aluízio frisou que os números não são confortáveis, apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) estar absorvendo bem. O indicador de 56% é bastante razoável, mas seria extremamente ruim se estivéssemos em 70%. O número de óbitos também é muito ruim, apesar de já sabemos da gravidade. Quando o paciente entra no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com comorbidades, a taxa de mortalidade é de 50% o que é um agravante. Se existe algo a ser ponderado, é que todos que vieram a óbitos em leitos adequados e em leitos de terapia intensiva.
“O cenário de óbitos não nos permite flexibilizar. Temos feito estudos aleatórios e o índice de infecção a princípio em várias testagens na cidade oscila em aproximadamente 5%. Isso quer dizer que somente 5% da população em Macaé foi infectada”, finalizou.
Vale lembrar que a prefeitura editou nesta sexta-feira o decreto 80/2020, ampliando por mais sete dias a suspensão das atividades laborais, a contar do dia 08 de junho, cooperando com o isolamento social, principal medida protetiva contra a propagação do vírus.