Suspeitas de superfaturamento levaram à suspensão de uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina. O Ministério da Saúde interrompeu o processo depois que todas as empresas participantes ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, e uma nova rodada será aberta nesta quinta-feira (25).
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de cartel entre as empresas, com preços variando de R$ 1.474,00 a R$ 2.100,00 por unidade, muito acima dos R$ 980,00 pagos atualmente pelo ministério. A nova licitação mantém as mesmas condições do edital anterior, o que pode continuar a resultar em preços elevados.
O Ministério da Saúde, em nota, garantiu que a licitação segue rigorosamente a legislação brasileira, mas não informou se o valor máximo de referência será ajustado. A Hemobrás, empresa estatal, começou recentemente a produzir imunoglobulina, mas em quantidade ainda insuficiente para atender à demanda nacional.
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Anteriormente, o TCU havia permitido a compra do medicamento de empresas estrangeiras devido aos preços mais baixos, mas uma decisão do ministro do STF Kássio Nunes Marques suspendeu essa permissão, exigindo que os participantes da licitação tenham registro na Anvisa.