OPINIÃO
Na semana passada, publiquei um texto sobre as mazelas sofridas pelos usuários dos planos de saúde no Brasil. A maioria dos meus leitores gostaram, concordaram e apoiaram. Mas, um deles, que considero muito inteligente e intelectualmente preparado, questionou-me por ter abordado o assunto olhando apenas pelo lado dos clientes, sem considerar os problemas e dificuldades que afetam as operadoras.Como acredito que não podemos desprezar as opiniões diferentes das nossas, até porque a comparação e análise do contraditório é que nos permite escolher a versão que nos parece mais verdadeira e justa.Dito isso, tratarei da opinião externada pelo citado leitor, até para estabelecermos um contraponto salutar.Diz ele, com muita propriedade, que o problema dos planos de saúde é bem mais complexo do que foi abordado no meu artigo. Lembra que a medicina ficou muito refinada, utilizando exames e equipamentos caros e sofisticados, obrigando as operadoras dos planos desembolsarem valores cada vez maiores para as mesmas classes de exames antes mais simples.Outro aumento de custos dos planos que foi abordado pelo leitor é o incremento inusitado da quantidade de exames solicitados atualmente pelos médicos, além da suspeita de que alguns podem estar gerando mais de um recibo para facilitar a aprovação de procedimentos que não estão no contrato do paciente.Além disso, tem sido recorrente a ANS obrigar a inclusão, nos contratos vigentes, de novos procedimentos, exames e remédios que não existiam na época da contratação.Alerta que, com a população vivendo mais, a proibição dos reajustes anuais, por idade, para os mais velhos, fez surgir outro fator de desequilíbrio financeiro para os planos.Por conta desses custos adicionais não previstos, as operadoras começaram a tomar medidas de contenção de despesas usando cláusulas previstas em contratos, teoricamente legais, como não aprovar alguns procedimentos, procrastinar as aprovações de outros, descredenciar clínicas e hospitais, não fornecer remédios com custos estratosféricos, além de privilegiar os planos coletivos. Em contrapartida, os clientes judicializam seus pleitos e os juízes os aprovam rapidamente, com receio de serem responsabilizados por alguma morte.Tudo isso gera custos que as operadoras buscam se ressarcir aplicando elevados percentuais nos dois reajustes anuais das mensalidades: por idade e por data de aniversário.Eu até concordo com a veracidade dos argumentos do meu insuspeito leitor, que reflete a posição empresarial das operadoras dos planos de saúde. Todavia, também acho ser injusto e leonino o tratamento que elas estão dando a grande maioria dos indefesos clientes desses planos. Do mesmo modo, acredito que muitos dos argumentos citados em defesa das operadoras fazem parte do “risco do negócio” e deveriam ser considerados no planejamento empresarial, evitando que mudanças das regras, durante as vigências dos contratos, favoreçam qualquer um dos lados.A conclusão é que estamos diante de um problema monumental, envolvendo dois lados com posições antagônicas num autêntico debate perde x perde.
Isso posto, cabe somente e tão somente, aos poderes Executivos e Legislativos arbitrarem em busca de uma solução urgente e equilibrada, evitando que essa situação perdure por muito tempo. Urge uma solução ganha x ganha. Caso contrário, chegaremos ao caos: por inadimplência os clientes serão forçados a abandonar os planos e, sem eles, as operadoras irão à bancarrota, quebradas e desativadas. Hospitais e clínicas particulares também fecharão. Caberá então ao SUS e às Clínicas da Família a hercúlea e impossível tarefa de atender a horda de brasileiros desassistidos que baterão às suas portas.O problema é gravíssimo porque podemos até saber como começam esses tipos de demandas populares, mas nunca saberemos como terminarão quando e se, por falta de assistência médica, pais desesperados desfilarem pelas ruas carregando nos braços seus filhos moribundos. Longe de mim estar sendo alarmista, mas não posso esquecer que, em passado recente, um despretensioso movimento contra um simples aumento de centavos em passagens de ônibus, avultou-se e culminou com o impeachment de uma presidente da República.Já que estamos falando de saúde, melhor aplicar a famosa frase, simples e muito verdadeira, do italiano Bernardino Ramazzini, pai da medicina do trabalho: “É melhor prevenir do que remediar”.
Por: Alfeu ValençaEx-presidente da Petrobrás e fundador da CONPET Consultoria e Engenharia de Petróleo.Alfeu assina a coluna no site https://temporealrj.com/alfeu/