Um empresário gravou áudio durante conversa com o agente federal que cobrava uma quantia no valor de R$ 10 mil para que a empresa não fosse fiscalizada
Na última terça-feira (4), a Polícia Federal (PF) do Rio prendeu um agente policial lotado à Delegacia da Polícia Federal de Macaé, por cobrar propina no valor de R$ 10 mil, a um empresário de segurança privada na cidade. A negociação de pagamento entre o dono da empresa e o policial foi gravada por áudio que chegou até o conhecimento da corregedoria da capital, que após a investigação os agentes deflagraram a ‘Operação Recado’ e o policial foi preso em flagrante com o dinheiro que foi pago pelo empresário.
Segundo informações da PF, o policial procurou o dono da empresa de segurança privada no último dia 30, para informar que Polícia Civil teria aberto um inquérito para investigar empresas de seguranças clandestinas, em Macaé.
No áudio da conversa, o agente alerta o empresário sobre a regularização da empresa e menciona que os veículos usados por vigias foram adesivados, de cor azul, semelhante de segurança pública do Estado e que se alguma operação da PF regional acontecer na cidade, ele (agente federal) e um Major da Policial Militar lotado em Macaé, teria como livrar a empresa da operação.
Em um momento da conversa, o agente avisa o empresário que a operação estava prestes a acontecer em Macaé e que ele o avisaria assim que a PF de Brasília ‘batesse o martelo’ para deflagrar a operação, e pede total sigilo, orientando a não falar com ninguém pelo telefone, pois poderia prejudicá-lo já que estava prestes a se aposentar, e chega a citar nomes de empresas de segurança que estariam na mira da operação.
A Polícia Federal do Rio informou por meio de nota que, o agente detido não tinha atribuição para fiscalizar empresas dessa natureza. Ainda segundo a PF do Rio, o agente foi preso preventivamente e indiciado pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, além de ser apurada a responsabilização administrativa que pode resultar na pena de demissão.
A possível operação que seria deflagrada pela Polícia Federal, – sem data prevista-, visava coibir empresas de segurança privada clandestinas, milícia, porte ilegal de arma de fogo e a repressão de outros crimes.
O delegado da Polícia Civil de Macaé, Evaristo Magalhães, confirmou que o inquérito foi aberto e outros estão sob sigilo e que já foram encaminhados para a Polícia Federal de Macaé, para que a operação seja realizada.
Vale ressaltar que é um erro muito comum da população é acreditar que só a segurança armada necessita de autorização federal. No entanto, a lei não faz tal distinção, e toda atividade de segurança privada, seja armada ou desarmada, necessita de autorização da Polícia Federal.
Ainda que atuando na atividade desarmada, os vigilantes, para exercerem a profissão, precisam se capacitar através de um curso de formação, além de fazer um curso de reciclagem a cada dois anos, tudo sob fiscalização da PF.