O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de quarta-feira (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível.
Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de amanhã (24). O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.
A Petrobras espera que a decisão leve à suspensão da paralisação e que, nos 15 dias em que vigorar o valor fixo, governo e caminhoneiros consigam encontrar uma solução definitiva. “Entendemos que uma das grandes dificuldades é a possibilidade de que exista uma trégua, um tempo para uma discussão mais serena dos temas complexos em debate. E a empresa decidiu dar uma contribuição para a construção desse ambiente construtivo”, disse Pedro Parente. Não há garantia de que os caminhoneiros irão interromper a greve.
Na visão do presidente da Petrobras, a solução definitiva deve passar pela discussão da redução das cargas tributárias federal e estadual. Em reunião realizada mais cedo entre o governo federal e os caminhoneiros, representantes do movimento defenderam que se retirasse do preço do diesel a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha concordado em eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível.
Diante da situação, o presidente Michel Temer chegou a pedir aos caminhoneiros uma trégua de três dias para a busca de uma solução satisfatória. Pedro Parente, porém, nega que o governo tenha solicitado o auxílio da Petrobras. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente pela diretoria da estatal e o único contato feito hoje com Temer foi para comunicá-lo. Ele também negou que a medida seja resultado de pressão.
“Não sofremos pressões e nem tivemos contato com governo ou movimentos sociais antes da decisão. Portanto, não há que dizer que estamos atendendo à pressão. O que nós fizemos é atender uma avaliação realista da situação que o país está enfrentando. É uma contribuição da Petrobras para construir esse momento mais positivo, para uma discussão menos dura e com menos consequência para a população. […] Não foi uma decisão fácil. Agora eu acho importante que exista boa vontade das partes, e que elas reajam ao gesto de boa vontade que fizemos”, disse Parente.
Perdas
A Petrobras estima que a medida levará a uma redução de receita de R$ 350 milhões nos 15 dias. Considerando impostos e outras despesas que incidiriam nesse valor, o impacto no caixa da empresa é calculado em aproximadamente R$100 milhões. Como a decisão é exclusivamente da diretoria da empresa, essa perda não é reembolsada pelo governo federal.
De acordo com Pedro Parente, a medida se justifica ainda porque a continuidade da paralisação poderia gerar outras perdas à Petrobras, já que o funcionamento das refinarias também depende do transporte rodoviário. “As nossas operações também são prejudicadas. Então faz sentido buscar a adoção dessa medida tendo em vista inclusive a garantia de normalização do funcionamento de todas as empresas do Brasil, inclusive da Petrobras”.
A diretoria da estatal avaliou que, num caso extremo em que a paralisação persistisse e a produção nas refinarias fosse totalmente interrompida, o faturamento poderia cair em torno de R$ 90 milhões por dia. “A ideia é evitar impactos negativos tanto para a população como para as operações da nossa própria empresa. É uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança na política de preços da Petrobras”, acrescentou Parente.