O governador Wilson Witzel participou, nesta sexta-feira (26), do almoço em homenagem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Centro. Durante o evento, o ministro elogiou a iniciativa do Governo do Estado de abrir o mercado de gás. Em junho, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou modificações na legislação estadual de distribuição do produto, que será a mais moderna do Brasil e seguirá o modelo europeu. As medidas estão em consonância com o governo federal. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais mostram que o Rio de Janeiro representa 53% da produção nacional de gás.
“Nossa equipe avaliou o estudo feito pelo Governo do Rio e ficamos impressionados. O deles é muito melhor que o nosso e vamos adotar o deles. O governador deu um passo grande. Ele sabe que, em vez de distribuir o gás em dez dutos com monopólio, é melhor passar um zilhão pelo Rio de Janeiro. Em vez de ser dono do duto, o Estado será o cobrador, recebendo royalties, taxa de produção, etc. A participação do governador foi decisiva. Na hora em que ele se levantou e deu dois passos para frente, outros governadores saíram correndo também”, disse o ministro.
O total de investimentos no setor de óleo e gás previstos até 2030 é de R$ 450 bilhões, levando em consideração os leilões feitos em 2017 e 2018. O recolhimento de impostos e taxas devem ficar na faixa de R$ 1,7 trilhão. Esses valores podem aumentar com os leilões previstos para 2019 e 2020, de acordo a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). O setor de petróleo representa cerca de 30% do PIB do Estado do Rio e 13% do PIB do país.
Turismo
Além do mercado de óleo e gás, Witzel salientou a importância de investir também no setor de turismo. Esta semana, o governo conseguiu a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir o ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7%. A medida irá potencializar a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro.
“Nós estamos com aumento real de 18% na ocupação dos quartos de hotéis no Rio. Só em maio, a taxa de ocupação foi de 61% dos quartos ofertados. Com os eventos realizados na Região Serrana este mês, tivemos mais de 90% de ocupação em Petrópolis, Teresópolis e outras cidades. Nós estamos mostrando que cada um dos hotéis do nosso estado é um poço de petróleo. Nós temos o petróleo offshore e o onshore, que é a nossa rede hoteleira. O Rio está mostrando que o turismo é o nosso novo petróleo”, afirmou o governador.