A ideia do programa é romper com o ciclo de violência e dar acolhimento à vítima
A Guarda Municipal de Rio das Ostras comemora seu primeiro mês de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no Município. Durante esse primeiro mês foram realizados 41 atendimentos e seis agressores foram autuados em flagrante. Rio das Ostras é a terceira cidade da Região dos Lagos a contar com o serviço da Patrulha Maria da Penha. A ideia do programa é romper com o ciclo de violência e dar acolhimento a vítima.
A Patrulha Maria da Penha é composta por 11 guardas municipais, com uma guarnição mista, composta por mulheres e homens, que atuam diariamente nos sete dias da semana, em 24h por dia, realizando visitas periódicas às residências de mulheres em situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e reprimindo atos de violência. A base da Patrulha Maria da Penha fica ao lado da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), na Avenida Roberto Silveira, em Costazul.
Dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, mostram que 95% das vítimas de violência doméstica foram agredidas pelo companheiro ou pelo ex-companheiro. Um terço dessas mulheres têm idade entre 40 a 60 anos.
A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº 2.141/2018, sancionada pelo Prefeito Marcelino Borba, e tem como objetivo a garantia do atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de agressão, com a finalidade de reduzir a violência doméstica na Cidade, conforme diretrizes da Lei Federal 11.340/2006.
Para o responsável da Patrulha Maria da Penha, inspetor Marcelo Silva de Almeida, a iniciativa é um mecanismo de defesa no combate à violência doméstica no Município. “A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo dar os primeiros auxílios às vítimas, que se sentem mais seguras recebendo as instruções legais e tendo ao seu lado agentes da lei. Elas precisam desse apoio para romper com o medo e assim acabar com o ciclo de violência. Nós estamos nos capacitando regularmente para dar cada vez mais um atendimento humanizado a essas vítimas, e também para que se evite a revitimização da mulher”, destaca o Coordenador.
ATENDIMENTO – As vítimas podem fazer contato através do número 0800 022 6301 e pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), localizado na Avenida Roberto Silveira, em Costazul.
REDE DE APOIO – Uma rede de atuação entre a Guarda Municipal, a Secretaria de Bem-Estar Social, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário providencia os atendimentos para que a vítima seja amparada e encaminhada ao serviço necessário, e, tendo esta mulher, a medida protetiva deferida, começa a ser monitorada através da Patrulha Maria da Penha.