Mesmo em período de recesso escolar, pais ou responsáveis pelos alunos matriculados, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental, já podem solicitar o passe escolar. A recomendação é que o pedido seja feito antes da volta às aulas, no dia 4 de fevereiro de 2019. A solicitação da primeira via deve ser feita no setor do Passe Escolar, que funciona na Secretaria de Educação, Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo (próximo ao Senai). O atendimento é das 8h às 17h.
A expectativa da rede municipal é receber maior número de interessados no decorrer dos meses de janeiro e fevereiro, após o período de matrícula dos alunos alocados nas primeiras e segundas etapas da pré-matrícula (14 a 18 de janeiro) e terceira etapa (31 de janeiro a 5 de fevereiro). O passe eletrônico beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé. Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito, o aluno deverá estar uniformizado e sempre munido do cartão do passe.
Os cartões são dotados de um chip de memória e segurança, onde ficam armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o estudante utiliza durante o mês letivo. Eles são recarregáveis, substituem o dinheiro e os vales de papel, utilizando uma tecnologia que impede clonagens e falsificações. A inscrição acontece durante todo ano letivo, para atender os novos alunos ou aqueles que tiveram cartão extraviado.
Para a aquisição da primeira via do passe escolar são exigidos os originais dos seguintes documentos: identidade ou Certidão de Nascimento do aluno; comprovante de residência; declaração escolar específica (com logotipo da Coordenadoria de Transporte, carimbo da escola e da diretora, além da assinatura da mesma), sem rasura, e dentro da validade de 30 dias. Também é necessária a presença do aluno para registro da foto digital.
O cartão fica pronto em 20 dias úteis e a entrega é feita no setor do Passe Escolar, mediante apresentação de documento de identidade do responsável.
Segunda via – Já aqueles que perderam ou tiveram o passe eletrônico danificado também têm a chance de solicitar a segunda via. Para receber o documento, também requisitado na Secretaria de Educação, o interessado deve fornecer os seguintes documentos: original de declaração escolar dentro da validade de 30 dias (original); carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável que vai dar entrada no processo. Com toda documentação, é emitido um boleto pago no banco Itaú (valor determinado pela tabela de preços públicos do município). Após o pagamento, é necessário retornar ao setor do Passe Escolar com o comprovante de pagamento.
Funcionamento – A Secretaria de Educação informa que o funcionamento das secretarias das escolas será retomado no dia 14 de janeiro. Até o dia 31 de janeiro, o atendimento será de 8h às 17h. Já os educadores retornam às atividades no dia 1º de fevereiro para planejamento pedagógico.