Os cursos capacitam para a implantação de site institucional e para a informatização do trabalho do Legislativo.
A Escola do Legislativo, na antiga sede antiga da Câmara de Macaé, recebe desde segunda-feira (23) até o dia 27, as oficinas Interlegis de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Os cursos capacitam para a implantação de site institucional e para a informatização do trabalho de elaboração e tramitação das matérias votadas em câmaras municipais.
O Interlegis é um programa do Senado para modernização e integração de casas legislativas em todo o Brasil por meio de transferência de tecnologia e capacitação técnica. Participam das oficinas 40 servidores macaenses e também de Quissamã, Rio das Ostras, Carmo, Carapebus e até de Campina Grande do Sul (PR).
Carlos Geersdorf, diretor administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Campina Grande, na região metropolitana de Curitiba, é um dos alunos. “Estamos em fase de implantação do nosso portal e vou compartilhar com meus colegas o conhecimento que receberei aqui”.
O professor do curso de Portal Modelo, José Bonifácio de Góis Júnior, esclarece que o serviço é prestado pelo Senado gratuitamente. “A ideia é que as instituições possam ter, sem maiores custos, um portal eficiente que favoreça a transparência”. Segundo ele, o Portal Modelo atende totalmente à Lei de Acesso à Informação.
Processo Legislativo
Todas as matérias apresentadas pelos vereadores passam por diversas etapas até serem votadas. A essas etapas é dado o nome de processo legislativo. O professor do curso SAPL, Adalberto Alves de Oliveira, explica que a oficina apresentará ao servidor o eficiente sistema do Senado. “O SAPL favorece também um maior acompanhamento do processo pelo cidadão comum”.
A diretora do Centro Cultural do Legislativo, Maria Ângela Antunes Viana, acrescenta que o Interlegis facilita também a criação de grupos de discussão de servidores de todo o país para tirar dúvidas e realizar pesquisas entre casas legislativas.