Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Macaé, que fazem atendimentos às famílias em vulnerabilidade social, participaram, nesta quarta-feira (6), da Roda de Conversa sobre serviços, programas, projetos e benefícios, organizados na Política de Assistência Social do Município. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), ocorreu no auditório do Paço Municipal.
O presidente do Comas, Jorge Ramos, deu as boas-vindas a todos em nome do Conselho e representando o secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Afonso, disse que aquele era um momento ímpar.
– Consideramos este momento como essencial para trocas de informações sobre a rede socioassistencial de Macaé. Agradecemos a presença dos representantes das OSC nesta primeira reunião, onde todos se voltam para a causa da assistência, principalmente, àqueles que já vêm desenvolvendo um excelente trabalho no município de Macaé – frisou.
Na oportunidade, a assistente social e vice-presidente do Comas, Eliana Feres, discorreu sobre todos os direitos socioassistenciais estabelecidos pela Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), como política pública de seguridade não contributiva, que provê os mínimos sociais. Ela explicou aos participantes os detalhes do Sistema Único de Assistência Social.
– Os serviços, programas e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham e pela sua complexidade -, pontuou, destacando a função do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), como uma unidade pública que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos, e dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) responsáveis pela oferta de serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Feres elencou para as entidades que trabalham com famílias em processo de exclusão social por fatores socioeconômicos, os programas oferecidos pelos Cras, principais detentores dos projetos sociais no território municipal. São eles: Paif (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família), Paef – Proteção e Atendimento Especializados às Famílias e Indivíduos, Serviços de Convivência, Benefícios Eventuais, BPC – Benefício de Prestação Continuada e o Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), BTR (Benefício de Transferência de Renda), Programa Acessuas, BPC na Escola e Centro Dia, entre outros.
Durante a Roda, a vice-presidente do Comas, orientou as OSC quanto ao atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos que devem executar e sobre quais são os requisitos para sua inscrição como organização de assistência social, tais como: o preenchimento de requerimento e os documentos necessários – estatuto da entidade e ata da eleição.
Para a participante Mônica Ritzmann, coordenadora da Conferência Sociedade de São Vicente de Paulo da Igreja da Glória, que trabalha com 110 famílias assistidas, a formação da rede é muito importante. “Nós viemos para conhecer o que a prefeitura oferece. Achei sensacional e gostei muito. Esse encontro com outras pessoas ligadas ao voluntariado e ao trabalho de assistência social foi muito produtivo”. Já Alessandro Santana, da UFA (União Fraterna Advir), uma organização que visa formar cidadãos, instalada no Vale Encantado, entende que as instituições saem da Roda de Conversa muito mais consolidadas. “Muitas informações e orientações que com certeza somam para as OSC, que saem daqui fortalecidas”.
Filomena Diniz, assistente social da Apae de Conceição de Macabu, também participou. Na sua opinião o encontro foi positivo. “Recebemos o convite para participar e aqui obtivemos conhecimentos, tiramos muitas dúvidas, foi bastante positivo. Estou muito agradecida por estar aqui e poder levar informações que poderemos aplicar nas famílias dos 71 assistidos”, ressaltou.
As entidades não cadastradas poderão se inscrever na sede do Comas, que funciona na Casa dos Conselhos, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, Centro (ao lado da Casa e Vídeo), em horário comercial.
Participaram da Roda de Conversa as seguintes organizações: Centro de Recuperação Guerreiro da Última Hora, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Casa do Caminho, Núcleo de Dança Portadores de Alegria, Centro de Transformação Humana, Unopar Macaé, Associação de Servos Integrados em Missões, Apae de Conceição de Macabu, União Espírita Macaense, Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Casa do Idoso – Liga Beneficente São João Batista, Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Apae de Macaé, Conferência Sociedade de São Vicente de Paulo, Lar de Maria, União Fraterna Advir (Ufa),
Toca de Assis, além da representação do Creas Macaé.
Como um órgão fiscalizador da rede socioassistencial (executada pelo governo e sociedade civil) zelando pela qualidade da prestação de serviço, o Comas é responsável por aprovar as contas dos repasses estaduais e federais. O Conselho ainda aprecia e aprova o plano e a proposta orçamentária dos recursos da assistência social, a execução orçamentária, e financeira do Fundo de Assistência. Além disso, tem o dever de divulgar e promover a defesa dos direitos socioassistenciais; inscrever entidades de assistência social, bem como serviços, programas e projetos socioassistenciais.
Comunicação Desenvolvimento Social