Governo prevê arrecadação histórica para ano que promete ser marcado pela retomada da indústria de óleo e gás
Com R$ 2.316 bilhões previstos para 2019, o governo indica uma marca histórica para o orçamento do próximo ano, que promete ser pautado pela retomada da indústria de petróleo e consequentemente a geração de novas oportunidades de trabalho para o setor de óleo e gás.
Ao provar o fim da recessão e do cenário de crise, contabilizado ao longo dos últimos três anos, a previsão de arrecadação inserida no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), atualmente em discussão na Câmara de Vereadores, atinge um patamar invejável na região dos municípios influenciados pelas operações da Bacia de Campos, assim como entre as 20 maiores cidades do país.
Além disso, a previsão apontada para 2019 é R$ 275,6 milhões maior que a estimativa registrada pela LOA deste ano, o que comprova o fortalecimento dos royalties e da Participação Especial do petróleo, assim com das operações que rendem o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com o superávit já registrado em mais de R$ 250 milhões neste ano, o governo aponta um cenário positivo para o equilíbrio tributário, o que não garante a consolidação de ações que façam, efetivamente, a diferença na rotina da população.
Na Câmara, o projeto da LOA de 2019 segue a fase de elaboração de emendas, com expectativa de ser votado em dezembro. “Ainda há pendências substanciais para que possamos tratar do projeto da melhor forma. Esperamos o encaminhamento do quadro de detalhamento de despesas, onde se apresenta de forma efetiva como será distribuída esta previsão orçamentária, assim como as despesas fixas”, disse o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD).
Números:
2,3 bilhões
Previsão orçamentária da prefeitura para ser consolidada em 2019
2.041 bilhões
Previsão fixada pela LOA para este ano
275 milhões
Aumento do orçamento para 2019, em comparação a este ano