O evento acontece nesta quinta-feira (6) no auditório da 15ª Subseção, numa promoção da Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé, presidida pelo Dr. Ronaldo Fontes Linhares
Acontece nesta quinta-feira (6) o Encontro Técnico sobre a Lei 13.08.2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade. O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé, presidida pelo Dr. Ronaldo Fontes Linhares, em parceria com o Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos, de São Paulo, e acontece a partir das 16h, no auditório da 15ª Subseção, reunindo os principais protagonistas da segurança pública.
Neste sentido, segundo informações do Dr. Ronaldo Fontes Linhares, estarão presentes como palestrantes o Professor João Alexandre dos Santos, Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé e diretor acadêmico do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, de São Paulo; o Coronel André Henrique, Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar; Dr. Filipi Poeys, Delegado de Polícia de Macaé; Dr. Júlio Cesar Ribeiro, Delegado de Polícia Federal; Drs. Daniel Bandeira de Mello e Ruchester Malheiros Barbosa, Secretário Municipal de Ordem Pública e Corregedor Geral da Guarda Municipal de Macaé; oficial/Gm Raphael Otero Pires, Coordenador do Grupamento de Apoio Operacional-GAOP, da Guarda Municipal de Macaé; e o advogado criminalista Edgar Santacruz.
Os palestrantes irão abordar os seguintes temas: “A educação da sociedade civil em face do poder de polícia, de preservação da ordem pública, e sua relação com a nova lei de abuso de autoridade, abordado pelo Prof. João Alexandre dos Santos, de São Paulo; “A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre o policial militar e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais”, pelo Coronel André Henrique; “A polícia judiciária e a nova lei de abuso de autoridade: principais impactos nas atividades investigativas”, pelo Dr. Filipe Poeys; “A nova lei de abuso de autoridade no curso das investigações e cumprimento de decisões judiciais da União”, pelo Dr. Júlio Cesar Ribeiro; “A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre os agentes da GM e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais de competência da Guarda Municipal”, pelos Drs. Daniel Bandeira e Ruchester Malheiros.
“A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre os agentes da GM e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais de competência da Guarda Municipal”, pelo Gm Raphael Otero Pires; “Aspectos jurídicos da nova lei de abuso de autoridade nos procedimentos operacionais dos principais protagonistas da segurança pública”, pelo Dr. Edgar Santacruz.