Grupo de transição propõe rever Novo Mercado de Gás e acordo entre Cade e Petrobras
A gas week está de volta! No fim de 2022, fizemos uma pausa para que o editor pudesse curtir a sua licença paternidade e repensar a nossa newsletter. Voltamos com o desafio de apresentarmos um produto mais leve, sem deixar, claro, de buscar a profundidade no olhar sobre os avanços da abertura do mercado. Esperamos que agrade. Aliás, leveza! Um ano novo mais leve para todos nós, da comunidade do gás!
PIPELINE
Grupo de transição propõe rever Novo Mercado de Gás e acordo entre Cade e Petrobras. Quer uma presença maior da estatal no setor, depois dos primeiros movimentos de abertura da indústria. Ministro acena com aumento da oferta e redução da reinjeção. Lula prega mais investimentos em fertilizantes. E mais. Confira:
OS PRIMEIROS SINAIS
O gás natural ficou à margem das propostas e promessas da campanha petista nas eleições presidenciais de 2022, mas, à medida que o governo Lula dá os seus primeiros passos, surgem alguns indicativos do que esperar para o setor nos próximos quatro anos.
Foi após a saída do PT da presidência, em 2016, que a abertura do mercado começou a se concretizar. Desenhada no governo Michel Temer, com o Gás Para Crescer, deu seus primeiros passos mais efetivos com Jair Bolsonaro (PL) e o Novo Mercado de Gás.
E agora, o que esperar de Lula 3? Na falta de propostas mais concretas do novo governo, até o momento, o relatório final do grupo de minas e energia do gabinete de transição dá o tom do que pensam os assessores de Lula sobre o setor.
E é com ressalvas que o grupo enxerga o Novo Mercado de Gás e o TCC do gás assinado entre Petrobras e Cade, em 2019, para desconcentração do setor.
A VOLTA DO OPERADOR DO GÁS
O diagnóstico do relatório é de que, ao propor a desverticalização e retirar a Petrobras do transporte e distribuição, a abertura pode limitar investimentos no curto prazo, prejudicando a oferta nos próximos anos.
Aponta também o risco de criação de monopólios naturais – caso das transportadoras, por exemplo.
O relatório sugere remodelar o NMG e rediscutir o TCC do gás. E uma possível mudança de rota pode estar na criação do Operador Nacional do Gás, para “equacionar problemas locais de abastecimento” e reavaliar a inserção da Petrobras no setor – a Petrobras já se desfez da Gaspetro, TAG e NTS, mas ainda não concluiu a venda da TBG.
A criação do operador – uma espécie de ONS do gás – chegou a ser cogitada nas discussões do Gás para Crescer e Nova Lei do Gás. Era defendida pela Abegás (distribuidoras), mas, ao fim, prevaleceu a visão de que a gestão do mercado poderia ser feita pelos próprios agentes, sem a necessidade de criação de novos entes.
MAIS PETROBRAS
O gabinete de transição entende também que é preciso fortalecer a participação da Petrobras no mercado.
O oposto do que defendem os consumidores, representados pela Abrace e CNI – que, a propósito, incluiu o fortalecimento do NMG na agenda de competitividade apresentada ao novo ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). Os industriais defendem a necessidade de um programa de gas release.
Alckmin assumiu com discurso focado na reindustrialização e agenda de competitividade — que inclui a economia verde e bioenergia, mas que deixou de fora o choque do gás barato, como prometia Paulo Guedes e que acabou não se concretizando.
MENOS REINJEÇÃO
Sem entrar em detalhes, o grupo de transição propõe também revisar o marco regulatório para promover mais investimentos e superar gargalos estruturais.
O documento está nas mãos do novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) – que incorporou em seu discurso a defesa pelo aumento da oferta e redução de “desperdícios”.
É o debate da reinjeção — parte da indústria defende iniciativas de expansão da infraestrutura de escoamento, enquanto produtores dizem que não se trata de desperdício, mas da gestão eficiente dos reservatórios de óleo, com gás associado.
Assista, na íntegra, ao antessala sobre reinjeção de gás
Nos últimos anos, despontaram no Congresso pautas de incentivos à expansão da infraestrutura – primeiramente o Brasduto e mais recentemente o Proescoar. Desenvolvimentismo na veia, como reza a cartilha petista
Relembre: PL prevê políticas para escoamento e consumo de gás
Profert? Em seu discurso de posse, Lula tocou em políticas industriais. Criticou, nesse ponto, a dependência externa de fertilizantes – possível âncora para o gás. Será a chance de, enfim, sair do papel a proposta de incentivo fiscal para a aquisição de gás e insumos para a fabricação de fertilizantes?
Gás hermano. Em sua tentativa de se reaproximar das lideranças políticas da América Latina, Lula deve fazer este mês sua primeira viagem internacional à Argentina. Nossos vizinhos têm a expectativa de obter o financiamento do BNDES para o segundo trecho do gasoduto Néstor Kirchner – que ampliará o escoamento das reservas não-convencionais de Vaca Muerta e pode aumentar a exportação para o Sul do Brasil.
Por André Ramalho/ EPBR