Logo que se encerrou o segundo turno das eleições gerais, a grande maioria dos políticos macaenses já demonstraram profunda preocupação com o que esperar das próximas eleições municipais.
E a principal questão não está relacionada à incógnita da eleição de prefeito, e sim nas incertezas para eleição de vereador. Caso sigam as tendências das urnas nessa ultima eleição, 2020 promete entrar para história como a eleição mais diferenciada de todos os tempos.
Primeiro, o eleitor atestou nas urnas que está cada vez mais desinteressado pelo tema político, comprovados através das abstenções, votos nulos e votos em branco que tomaram de assalto o destaque pela dimensão estratosférica nesse pleito.
Segundo, em 2020 não haverá opção de coligação partidária, ou seja, cada partido deverá montar sua nominata de acordo com seu quadro de filiados, que antigamente era apelidado pelos “cabeças brancas” de chapa puro sangue. Porém, antes isso era uma opção estratégica de alguns partidos, agora é imposição da Lei para todos.
Somado a tudo isso, muitos partidos terão dificuldades ainda maiores para reter ou filiar seus candidatos devido a Cláusula de Desempenho (barreira) que atingiu em cheio várias agremiações, como Rede, Patriotas, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC, imputando aos mesmos, perda de direitos ao repasse do Fundo Partidário e de utilização de propaganda em televisão.
Daí surgiu uma discussão que estava até então adormecida na Câmara de Vereadores de Macaé, que é a possibilidade de aprovação do aumento do número de vereadores no município. Pela Constituição Federal, Art. 29, Macaé possui contingente populacional para ter até 21 representantes na casa legislativa, ficando a cargo dos próprios vereadores deliberar sobre o tema através de votação. Atualmente a Câmara de Vereadores de Macaé possui um orçamento superior a R$ 70 milhões por ano, e esse valor independe do número de vereadores.
Ou seja, tendo 17 vereadores como hoje, ou 21 como estabelece o limite constitucional, o orçamento será exatamente o mesmo, igual, baseado no duodécimo calculado a partir da receita corrente líquida do Executivo municipal. Muita gente costuma relacionar o aumento do número de vereadores com aumento de custeio ou despesa, que é um raciocínio completamente ilógico. Na verdade, o orçamento é o mesmo, baseado no duodécimo, mas quanto maior o número de vereadores, menor os limites de gastos para cada vereador e seus respectivos gabinetes. Um exemplo bastante didático é imaginar um bolo para ser dividido em 17 fatias, ou o mesmo bolo para ser dividido em 21 fatias. Resumindo, se aumentarmos as fatias, diminui-se o tamanho.
Então, segundo essa análise, podemos dizer que é um caso concreto de que o MAIS é literalmente MENOS.
Sendo a Casa Legislativa a casa do povo, devendo ser um espaço pluralizado, de representação popular, deveríamos todos defender o aumento de cadeiras na Câmara, e caso o contraponto seja o discurso de economizar recursos do erário público para devolver ao Executivo, ideal que ao invés de cortarmos na vontade popular, se cortassem os dias dos vereadores faltosos, diminuíssem privilégios, criassem cláusulas de desempenho para cada mandatário em exercício, proibissem que vereadores que optem por assumir cargos em secretarias executivas, continuem mantendo assessores nomeados na Câmara Legislativa desfavorecendo seus suplentes e assim sucessivamente.
Mais Vereadores e Menos Privilégios.
* André Longobardi