Redução fiscal na tributação do querosene de aviação no Estado do Rio de Janeiro abre um novo caminho para a economia local
A análise positiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a proposta de redução fiscal na tributação do querosene de aviação no Estado do Rio de Janeiro, abre um novo caminho para o retorno definitivo de Macaé à rota nacional da aviação comercial. Pauta levantada pela ACIM, ao defender o fortalecimento das operações aéreas na cidade como estímulo a setores importantes da economia local, a redução de 12% para 7% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a querosene de aviação, passa a ser a medida necessária para contribuir também com a nova fase de desenvolvimento do Estado.
“Trabalhamos esta pauta ao perceber que o estado de São Paulo se adiantou em encontrar uma maneira capaz de reaquecer o setor aéreo. Os voos comerciais são importantes para estimular, não apenas o mercado do petróleo, mas outras vertentes econômicas de Macaé como o turismo. Esta decisão contribui de forma direta com as transformações que o nosso Aeroporto passa atualmente”, avalia Francisco Navega, presidente da ACIM.
Logo após a manifestação do Confaz sobre a proposta de redução fiscal, Navega colocou a ACIM, e demais instituições empresariais que compõem o Repensar Macaé, ao trabalho já realizado pelo deputado Welberth Rezende (PPS) em defesa da pauta.
“Precisamos que a Alerj realize um trabalho em conjunto com o governo do Estado para que essa redução fiscal se torne realidade. Vivemos hoje o processo de transição na gestão do Aeroporto de Macaé. E o retorno dos voos comerciais na cidade também depende desta medida”, alerta Francisco Navega.