Pelo Twitter, prefeito indica início de rediscussão de modelo de concessão do serviço público
No embalo do rompimento de relações com a Nova Cedae, e diante da insatisfação das ruas, o prefeito anunciou em sua conta no Twitter que desengavetará o projeto de revisão da concessão do transporte público municipal. Informação que surpreendeu mais que a proposta de encampação do abastecimento d’água, a nova concessão do transporte público põe em xeque a garantia, com folga, da SIT permanecer à frente do sistema até 2025.
Esse prazo foi estabelecido pelo próprio governo após o resultado das urnas, em 2016, que garantiu a reeleição do prefeito dentro da propaganda da passagem a R$ 1. No Twitter, o prefeito informou apenas que a nova concessão será discutida em audiência pública, que possivelmente será agendada por convocação a ser publicada nesta semana. Ele não apresentou maiores explicações sobre como o novo processo pode barrar a prorrogação da atual concessão.
Em maio de 2016, no auge das discussões políticas em virtude das eleições municipais, a prefeitura prorrogou por mais um ano a validade do contrato de concessão da SIT. Na época, a medida foi questionada pela Câmara, já que a concessão original datava de setembro de 2005, com prazo de validade de 10 anos. O contrato estabelecia também que a prorrogação só poderia ser validada com um ano de antecedência em relação ao final da vigência. Após a definição das urnas, já em 2017, o governo garantiu à SIT a vigência do contrato até 2025, garantindo que a passagem a R$ 1 seja mantida até 2020, final do mandato.
Esses e outros questionamentos deverão ser respondidos pelo governo, na audiência pública anunciada pelo prefeito no Twitter que rediscutirá o serviço. A expectativa é que o debate público ocorra no início do próximo mês. Em seis anos de governo, a SIT já recebeu mais de R$ 600 milhões com o subsídio do governo, pago através das receitas dos royalties do petróleo. Para cada passageiro registrado nas catracas dos coletivos, a prefeitura paga R$ 2,04 à SIT.
O controle do sistema foi garantido através do cartão do Programa Macaé Cidadão, instituído para todos os usuários do transporte desde o ano passado. Ainda nesta semana o governo deve apresentar maiores informações sobre a nova concessão das linhas.