Na última quinta-feira, régua medidora já atingia a marca de 115 cm
Apesar de não estarem ocorrendo fortes chuvas, nos últimos dias, o nível da Lagoa de Imboassica tem sofrido um aumento significativo no seu nível. Basta andar pelo entorno para notar que a água já está próxima de transbordar e atingir os bairros que ficam situados nas suas margens.
Na manhã de ontem (17), por exemplo, quando a nossa equipe de reportagem esteve no local, a régua medidora instalada próxima ao bairro Morada das Garças já atingia a marca de 115 cm.
Para o nível total dela ficar estabilizado, é necessário que atinja os 80 cm na régua de medição. Já para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), o nível deve superar a marca de 120 cm.
Com a urbanização do entorno da lagoa, a abertura de barra não acontece mais de maneira natural. Diante disso, esse fenômeno se tornou comum nos últimos tempos por meio da ação humana, o que até hoje é motivo de polêmica e divide opiniões. De acordo com ambientalistas, há um pouco mais de 10 anos esse processo acontecia de acordo com o ciclo da natureza, sem gerar fortes impactos ambientais.
Outro fator também é a redução das áreas de vegetação das margens. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela evita alagamentos, uma vez que evita o avanço das águas. Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem e rede de drenagem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios.
Por conta dessa importância, o Código Florestal (Lei Nº 12.651/12) diz que as ocupações devem obedecer uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com a largura do curso d’água em metros.
A lagoa é considerada uma Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Código Florestal, nas zonas urbanas, a faixa de mata ciliar de proteção deverá ser de, no mínimo, 30 metros.
Segundo o Art. 7º, “a vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”. Em contrapartida, o Art. 8º ressalta que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP só poderá ocorrer “nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta lei”.
Abertura de barra
Para evitar os problemas de alagamentos no entorno, em agosto de 2011, foi inaugurado o Canal Extravasor, fruto de uma parceria entre governo municipal, a secretaria de estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo desse mecanismo, que conta com um vertedouro, é evitar alagamentos, além da necessidade de realizar a abertura da barra toda vez que o nível ultrapassar o limite da lagoa.
No entanto, mesmo assim, muitas vezes esse procedimento é feito de outra maneira. A última abertura de barra, próximo a Praia do Pecado, aconteceu no final de 2016. Na época, o procedimento gerou polêmica após o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) declarar que a Prefeitura de Macaé havia feito isso sem autorização do órgão. A ação, inclusive, foi condenada por alguns ambientalistas que estudam o manancial há anos.
A ação de abertura coincidiu com o mesmo período em que chuvas intensas resultaram no aumento do nível da lagoa, que transbordou e causou o alagamento em alguns bairros situados no entorno. Apesar disso, a prefeitura negou que tivesse qualquer tipo de ligação na época.